O ministro André Mendonça assumiu a relatoria das investigações envolvendo o caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), após a saída do ministro Dias Toffoli da condução dos processos. A redistribuição foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira (12) entre os integrantes da Corte.
De acordo com nota divulgada pelo STF, Toffoli solicitou a redistribuição do caso “considerados os altos interesses institucionais”, após o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, informar aos demais magistrados sobre a existência de um relatório da Polícia Federal que menciona o nome do ministro.
As informações citadas no relatório têm como base dados obtidos a partir do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apreendido durante a Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas à instituição, que foi liquidada pelo Banco Central em novembro.
Apesar da mudança na relatoria, o STF destacou, em documento assinado por todos os ministros, que não há cabimento para arguição de suspeição contra Toffoli. A Corte afirmou ainda reconhecer a plena validade dos atos praticados pelo magistrado até o momento e expressou apoio pessoal ao ministro, ressaltando a inexistência de impedimento ou suspeição formal.
Com a redistribuição, caberá agora a André Mendonça conduzir a análise dos pedidos e decisões relacionadas às investigações do caso, dando continuidade à tramitação no Supremo.
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