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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assumiu nesta terça-feira (16) a Presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). É o segundo mandato dele à frente da instituição. O primeiro foi no período de 2021 e 2022.
A eleição ocorreu durante reunião realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e marca o retorno do Paraná à liderança do colegiado. Desta vez, Ratinho Junior sucede o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
O encontro reuniu os governadores dos quatro estados que integram o Codesul: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além da eleição, foram apresentados os principais avanços dos grupos de trabalho ao longo dos últimos dois anos, além da definição de prioridades para o próximo período.
Entre os temas centrais debatidos, o novo presidente do Conselho, renovou seu apoio à criação do Fundo Sul. Esse mecanismo busca garantir mais condições para o desenvolvimento dos Estados da região, especialmente dos municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
A proposta segue modelo semelhante aos fundos já existentes nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com o objetivo de reduzir desigualdades econômicas e sociais.
“É uma forma de corrigir uma distorção histórica do País. As regiões Sul e Sudeste ficaram descobertas desses fundos de desenvolvimento. Com essa proposta de emenda constitucional, podemos avançar para criar um instrumento que permita recursos expressivos para projetos de desenvolvimento econômico e social”, salientou Ratinho Junior.
A Proposta de Emenda à Constituição já foi protocolada no Congresso Nacional e propõe alterar o artigo 159 da Constituição Federal, para destinar percentuais da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados à constituição de fundos próprios de financiamento, para as regiões Sul e Sudeste.
Os recursos deverão ser aplicados em programas de desenvolvimento, infraestrutura, inovação, cadeias agroindustriais e ações essenciais de segurança pública.
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