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O governo federal analisa uma mudança significativa no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, liderada pelo Ministério dos Transportes, prevê eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que os candidatos aprendam a dirigir por métodos alternativos.
A proposta tem o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, principalmente para pessoas de baixa renda.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo atual torna o processo caro, burocrático e lento, afastando parte da população. Ele explica que, atualmente, custo médio para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a nova proposta, a redução pode ultrapassar 80%.
Pela nova proposta, o candidato poderá optar por aulas com instrutores autônomos, realizar treinamentos em veículos particulares e praticar em locais fechados, como condomínios, desde que seja aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito.
Apesar disso, a iniciativa não pretende acabar com as autoescolas. “Elas vão continuar existindo. Vai permanecer quem for eficiente. Mas sou contra o Estado obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma”, argumentou Renan Filho em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima de 18 anos, exames médicos e psicotécnicos, permanecem inalterados.
Inicialmente, as mudanças deverão valer para as categorias A (motos) e B (carros de passeio), com possibilidade de ampliação para outras categorias posteriormente.
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