Lula defende fiscalização de preços dos combustíveis e questiona repasse ao consumidor

Presidente cobra atuação de órgãos reguladores e critica disparidade entre valores praticados pela Petrobras e os encontrados nos postos.

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    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (4), que órgãos de controle e defesa do consumidor intensifiquem a fiscalização sobre os preços dos combustíveis. Segundo ele, as reduções anunciadas pela Petrobras nem sempre são repassadas aos consumidores.

    Lula mencionou que, quando há queda no preço da gasolina, diesel ou gás de cozinha por parte da estatal, os postos e distribuidores devem repassar esse desconto de forma proporcional.

    “Não é possível que a Petrobras anuncie a redução de 1 centavo e esse desconto não chegue ao consumidor”, disse o presidente durante cerimônia da Petrobras na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro.

    O presidente também mencionou a diferença entre o valor praticado pela estatal e o preço final do gás de cozinha. “Se a Petrobras consegue vender a R$ 37, por que o botijão chega a R$ 140?”, questionou. Ele afirmou que pretende interferir na regulação de preços quando for necessário para garantir o acesso da população a produtos essenciais.

    Entre os órgãos citados para atuar na fiscalização estão a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os Procons, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal.

    Lula afirmou ainda que os preços atuais dos combustíveis estão semelhantes ou mais baixos que no início de seu mandato, mas ponderou que muitos estabelecimentos não acompanham as reduções definidas pela Petrobras.

    A fala ocorreu durante evento de anúncio de investimentos da Petrobras, que prevê mais de R$ 33 bilhões em projetos de refino e petroquímica no estado do Rio de Janeiro.

    O presidente defendeu o fortalecimento da empresa e afirmou que a exploração de petróleo deve ocorrer de forma responsável, com parte da renda sendo direcionada à transição energética. Ele ressaltou que o investimento em pesquisa é necessário, mesmo com riscos de não haver retorno imediato.

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