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A Câmara de Maringá planeja criar 23 novos cargos comissionados para deixar à disposição dos vereadores. O projeto, articulado pela presidência da Casa, já foi comunicado informalmente aos vereadores, conforme apurado pela reportagem, embora ainda não tenha ido para o papel.
A ideia é que cada gabinete ganhe um novo assessor, passando dos atuais quatro para cinco servidores à disposição direta de cada parlamentar. O impacto da criação das novas funções deve ultrapassar os R$ 2 milhões ao ano.
Atualmente, a Câmara de Maringá tem 92 cargos em comissão destinados aos vereadores, com cada um podendo nomear até quatro assessores, custeados pelo legislativo, dentro dos próprios gabinetes. De acordo com o plano de cargos e salários da Câmara Municipal, cada vereador pode nomear:
- 1 chefe de gabinete, com salário mensal de R$ 12.059,73;
- 1 assessor parlamentar, com salário mensal de R$ 9.748,85;
- 2 assessores de gabinete, com remunerações mensais de R$ 7.365,83 cada;
De acordo com o Portal da Transparência da Câmara, todas as funções estão ocupadas. O pagamento dos salários das funções já existentes custa, por mês, R$ 840,4 mil aos cofres do legislativo, ultrapassando os R$ 10 milhões ao ano.
Conforme apurado pelo Maringá Post, a função que seria ampliada é a de Assessor de Gabinete. Caso 23 novos cargos sejam criados, o custo mensal será ampliado em R$ 169.414,09, ou R$ 2 milhões por ano.
Nos bastidores, os vereadores ainda evitam tomar um posicionamento sobre o tema. Apenas os vereadores Daniel Malvezzi e Cris Lauer, da bancada do Novo, já se manifestaram contrários ao aumento de cargos.
Por meio de nota enviada à reportagem, a Câmara de Maringá informou que a ampliação do número de assessores surgiu de uma demanda dos próprios vereadores, que teriam relatado “aumento da demanda por atendimentos, projetos e articulações nos bairros, além da complexidade das atividades legislativas atuais”. O legislativo também afirmou que o assunto segue sendo debatido, visando “construir coletivamente uma solução equilibrada e viável” e que nenhuma decisão será tomada de forma “isolada”.
Na mesma nota, a Câmara também informa que “caso o projeto venha a ser protocolado, seguirá o rito legislativo previsto, com ampla publicidade e total respeito à autonomia dos vereadores para análise, debate e votação”.
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