Tempo estimado de leitura: 4 minutos
O vereador Ítalo Maroneze (PDT) subiu o tom na cobrança pela resolução do impasse envolvendo o serviço de acolhimento de menores afastados do convívio famíliar em Maringá. Desde a fuga de acolhidos seguida de depredação do prédio que funcionava como abrigo municipal na cidade, ocorrida na semana passada, os menores foram levados para instalações provisórias, enquando o município busca uma nova instalação permanente para receber o abrigo.
Na sessão da Câmara desta terça-feira (3), o vereador, que é ex-conselheiro tutelar, subiu na tribuna para chamar o episódio de ‘tragédia anunciada’. De acordo com ele, os problemas estruturais no abrigo já se arrastam há meses e o parlamentar cobrou medidas da atual administração.
“Infelizmente, digo o óbvio: a tragédia estava anunciada. A situação se estende há meses. O espaço sequer se aproxima do que está previsto nas normativas nacionais. Foi improvisado às pressas e segue operando de forma absolutamente inadequada. […] Crianças vítimas das mais graves formas de violência seguem sendo tratadas com a menor prioridade possível. A maior parte da omissão foi da gestão anterior, sim. Mas já se vão cinco meses da nova gestão e o descaso não mudou”, declarou o parlamentar, na tribuna da Câmara.
Maroneze citou no discurso um manifesto que teria sido assinado pelos conselheiros tutelares em março deste ano, denunciando “preocupações gritantes” com relação a adequações necessárias nos serviços de acolhimento.
“Foi um documento assinado em março desse ano por quase todos os conselheiros tutelares, em que eles colocam algumas preocupações gritantes e urgentes, necessidades de adequações para o melhor atendimento dos acolhidos, das acolhidas, nos abrigos municipais, tanto de crianças quanto de adolescentes. Ali, eles apontam algumas necessidades urgentes, gritantes, para o funcionamento do serviço de acolhimento, entre eles a existência de casas-lares e algumas outras demandas que já são previstas inclusive em normativas federais”, explicou, ao Maringá Post.
De acordo com o vereador, a legislação federal prevê que uma cidade do porte de Maringá tenha, ao menos, quatro Casas-Lares, unidades de acolhimento que abrigam menores que precisarão ficar mais tempo na rede de proteção. Segundo ele, desde o fechamento do Lar Betânia, em 2016, o município opera com apenas um formato de acolhimento institucional, o que fere a legislação e compromete a proteção das crianças.
“O modelo de Casa-Lar é mais para aquelas crianças, aqueles adolescentes que estão constituídos em grupos de irmãos ou que às vezes não têm uma perspectiva de saída do serviço de acolhimento tão cedo. Então eles vão para o modelo de Casa-Lar e ali residem com um educador, um cuidador especificamente, que passa todo o tempo com eles como se fosse uma figura mais próxima possível de um responsável familiar. Maringá contava com uma parceria com o Lar Betânia, uma instituição terceirizada, mas que ofertava esse tipo de acolhimento e tinham ali cerca de 3, 4 casas aproximadamente que ofertavam a modalidade de acolhimento Casa-Lar. Depois de 2016, o serviço deixou de funciona e infelizmente já são quase 10 anos que nós não temos essa modalidade de atendimento e o serviço de acolhimento, o abrigo, acaba sendo a única alternativa”, afirmou.
Nesta terça-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal se reuniu para discutir a atual situação dos abrigos em Maringá. O Maringá Post procurou a Prefeitura de Maringá para comentar as declarações do vereador Ítalo Maroneze e aguarda um retorno.
Comentários estão fechados.