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A Câmara de Maringá planeja lançar uma nova licitação para a contratação de vigilantes armados. O motivo seria a contestação de empresas participantes no processo atualmente em andamento, publicado no dia 19 de março.
Inicialmente, a vencedora do edital deveria ter sido anunciada em 3 de abril, durante a sessão pública de abertura dos envelopes, que chegou a ocorrer. No entanto, duas das 39 empresas participantes entraram com recursos pedindo a desclassificação da 1ª colocada, questionando os valores por ela ofertados.
De acordo com o edital, a Câmara de Maringá está disposta a pagar até R$ 766 mil pelos serviços em um contrato de 1 ano. No entanto, uma empresa de Curitiba se dispôs a cobrir todo o edital, dividido em três lotes, por R$ 498 mil, um desconto de 34% em relação ao valor previsto.
Uma das empresas que contestam o desconto chegou a afirmar, em seu recurso, que a primeira colocada “na tentativa de demonstrar a exequibilidade de sua proposta utilizou de artifícios para “ludibriar” e ter vantagem indevida para si, uma vez que apresentou valores e memória de cálculos incompatíveis com a realidade”.
Em publicação feita no Portal da Transparência no dia 22 de abril, a Comissão de Licitações da Câmara informou ter acolhido os argumentos das empresas, bem como a defesa da primeira colocada e que iria “submeter os autos à apreciação da autoridade hierarquicamente superior, para decisão competente”. O resultado do edital ainda não foi homologado.
O contrato, de acordo com o memorial descritivo, terá 1 ano de duração. O edital está dividido em três lotes, prevendo as contratações de até até 3 postos de segurança (termo usado no edital), compostos de 2 vigilantes cada. Serão 4 vigilantes (2 armados e 2 desarmados) para a segurança do prédio durante o dia e 2 vigilantes desarmados para o período noturno. Todos eles deverão trabalhar de segunda a domingo, em escalas de 12×36.
Atualmente, a Câmara de Maringá já tem uma empresa responsável pela vigilância do local. O contrato, firmado em 2023, é válido até agosto de 2025, de acordo com o Portal da Transparência. O vínculo com a atual empresa custa R$ 121 mil por ano, prevendo a disponibilidade de 1 segurança armado para cuidar das dependências do prédio de segunda a sexta-feira e outro apenas as terças e quintas, quando ocorrem as sessões plenárias.
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