Tempo estimado de leitura: 4 minutos
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) vai pedir o fechamento de cursos de Direito em 12 instituições de ensino superior do Estado. A informação foi dada pelo presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que cumpriu agenda em Maringá nesta quinta-feira (24). Ele veio à Cidade Canção para uma cerimônia de diplomação de novos advogados aprovados no exame da Ordem.
De acordo com Pereira, nenhuma das instituições com pedidos para fechamentos de cursos está em Maringá, embora as cidades ainda não possam ser divulgadas. O pedido da entidade parte após uma avaliação da qualidade dos cursos.
Segundo o presidente da OAB-PR, os cursos em questão apresentam um número baixo de aprovados nos exames da Ordem, além de nota baixa no índice “OAB Recomenda”, que avalia a qualidade dos cursos no ensino superior pelo Brasil.
“A OAB abriu um procedimento, baixou uma instrução normativa, e começou a apurar quais seriam as instituições de ensino que mereceriam a fiscalização da Ordem, que ao final essa fiscalização pode culminar com o pedido de fechamento dos cursos. E eu queria dizer aqui para você em primeira mão que, nesse exato momento tem um procedimento aberto na OAB que está avançado, e são 12 as instituições de ensino que estão sendo objeto dessa investigação, que deve ser concluída nas próximas semanas. Nós teremos aí o resultado desse processo, que vai pedir o fechamento de cursos de Direito no Paraná, como eu havia prometido na campanha, que a gente ia fazer uma blitz, a gente fez, e por enquanto tem doze cursos flagrados. […] (Identificamos) um baixíssimo índice de aprovação dos exames da Ordem, uma baixíssima nota no OAB Recomenda, que é um programa que a gente avalia as instituições de ensino no Brasil inteiro, e com o cruzamento de outros dados, o não preenchimento dos requisitos mínimos para seguir funcionando, segundo a atividade regulada pelo MEC”, disse Pereira.
O rigor na fiscalização das faculdades de Direito havia sido uma promessa de campanha de Casagrande durante a campanha para a Presidência da Ordem, em 2024. Conforme dados da OAB Nacional, são mais de 1,4 milhão de advogados pelo país, sendo mais de 90 mil deles no Paraná. Atualmente, são mais de 1.900 cursos abertos no Brasil.
Mudanças no desagravo
Ainda em Maringá, Luiz Fernando Casagrande reforçou mudanças no processo de desagravos. Recentemente, a entidade saiu em defesa de duas advogadas que teriam sido coagidas durante o acompanhamento de um cliente na Delegacia de Nova Esperança (a 40 quilômetros de Maringá). Foi o primeiro ato de desagravo que colocou em prática as novas diretrizes para o procedimento impostas pela OAB Estadual. Conforme o presidente da OAB-PR, a ideia é que o processo de desagravo seja menos burocrático e mais rápido.
“Eu aproveitei que eu estaria aqui e hoje de manhã recebi a Jéssica e a Tayane, foram as duas advogadas que tiveram as suas prerrogativas violadas e foram as primeiras a experimentar uma forma nova de agir da seccional em relação a esse tema de prerrogativas. A resposta da OAB, quando tem ofensas prerrogativas, ela deve ser imediata. Senão, a resposta tardia pode ser ineficiente. […] O desagravo é uma forma de prestar solidariedade às advogadas, uma solidariedade de classe e denunciar o ato de ofensa às prerrogativas”, explicou.
Comentários estão fechados.