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Em apenas três meses de 2025, a Câmara de Maringá já gastou mais em diárias de viagens do que em todo o ano de 2024. O número foi levantado pelo Maringá Post, após uma consulta ao Portal da Transparência do Poder Legislativo feita nesta segunda-feira (7).
No decorrer do último ano, a Câmara Municipal pagou R$ 7,6 mil em diárias de vereadores, assessores e servidores da Casa de Leis. Neste ano, de janeiro a março, foram R$ 7,9 mil em despesas. O orçamento do Legislativo em 2025 reserva até R$ 200 mil para diárias, conforme descrito no valor orçado das Despesas, também disponível no Portal da Transparência. O valor reservado para este gasto é o mesmo desde 2018.
O pagamento de diárias é destinado a servidores que estejam em compromissos oficiais do exercício da função, como palestras, treinamentos e reuniões com autoridades do Executivo. Na Câmara Municipal, as diárias são regulamentadas pela resolução Nº 548, de 2008, que determina que os valores sejam específicos para o custeio de alimentação e hospedagens. O pagamento fica a critério do presidente da Câmara, que é quem aprova ou desaprova as viagens e, conforme a resolução, fica vedado em caso de compromissos inferiores a 8 horas, com retorno no mesmo dia da saída ou em deslocamentos feitos com veículo particular.
Para os vereadores, atualmente, as diárias são de R$ 925,08 para deslocamentos até Brasília, R$ 732,35 para capitais e cidades de grande porte e R$ 578,17 para cidades do interior. Os valores constam na portaria Nº 356, de outubro de 2024.
Das seis viagens custeadas pela Câmara de Maringá em 2024, apenas três foram feitas por vereadores. A primeira foi de Mário Hossokawa (PP) para Curitiba, fevereiro deste ano, ocasião em que representou o Legislativo na posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Pela viagem, recebeu o valor de 1 diária (R$ 732,35).
Lemuel do Salvando Vidas (PDT) recebeu duas diárias, no valor total de R$ 1.156,34 para uma viagem até Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, em março. Na ocasião, o parlamentar afirmou ter ido verificar os “mecanismos de atendimento” de um hospital veterinário público daquela cidade.
Já a última viagem parlamentar ocorreu também em março, entre os dias 24 e 25, quando Professora Ana Lúcia (PDT) foi até Brasília para representar a Câmara no V Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo. Ao legislativo, o deslocamento custou R$ 925,08.
Por meio de nota, a Câmara de Maringá informou que as diárias são regulamentadas por “legislações específicas que estabelecem os critérios e procedimentos para sua liberação”. O legislativo também acrescentou que, sobre a finalidade das viagens, “o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) valoriza e incentiva a capacitação contínua dos servidores públicos, reconhecendo-a como essencial para aprimorar a gestão pública e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”.
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