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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (28) o julgamento que pode reconduzir Mário Hossokawa (Progressistas) à presidência da Câmara de Maringá. A informação foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) da Corte nessa quarta-feira (26), mesmo dia em que a defesa do parlamentar enviou uma nova sustentação oral ao Supremo.
O caso será analisado no plenário virtual do STF, cuja pauta tem início às 11h. Hossokawa será julgado pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos ministros Gilmar Mendes (relator da ação), Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
O vereador é alvo de uma ação, impetrada pelo ex-deputado Homero Marchese (Novo), que questiona o número sucessivo de reeleições para a presidência da Câmara de Maringá. Em janeiro, o vereador foi reconduzido para o seu 5º mandato consecutivo no comando da Casa de Leis, cargo no qual ocupava desde 2017. No dia 21 de janeiro, o parlamentar foi afastado do cargo por meio de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do próprio STF. No dia 31 de janeiro, a defesa do vereador entrou com recurso, pedindo a volta ao cargo até o julgamento em definitivo da ação, mas ele foi rejeitado pelo Supremo.
Em entrevista ao Maringá Post nesta quinta-feira (27), Mário afirmou ter “plena convicção” de que será reconduzido ao cargo de presidente do legislativo.
“A expectativa, conversando com todas as pessoas que a gente tem conversado, advogados, inclusive juízes, eles entendem que a minha posição é pacífica. Eu concorri, tive os votos necessários, de 23 tive 21 votos, fui eleito democraticamente e também dentro da legislação. O marco temporal que o próprio STF definiu é 7 de janeiro de 2021. Eu fui eleito antes, então o mandato de 2021-2022 não entra nesta conta. Eu estou concorrendo agora à primeira reeleição. Eu tenho plena convicção de que vai dar tudo certo, que eu vou reassumir essa função”, disse.
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