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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por envolvimento em um plano para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Entre os denunciados, 23 são militares.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da articulação para um golpe de Estado, mas também atuou como líder da organização criminosa.
Caso seja condenado, o ex-presidente pode cumprir mais de 43 anos de prisão.
Os crimes apontados pela denúncia da PGR
A acusação apresentada ao STF detalha cinco crimes atribuídos ao ex-presidente e seus aliados:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito – Pena de 4 a 8 anos de prisão
- Golpe de Estado – Pena de 4 a 12 anos de prisão
- Organização criminosa armada – Pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes
- Dano qualificado contra o patrimônio da União – Pena de 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado – Pena de 1 a 3 anos
A denúncia foi encaminhada à Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que analisará se há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal contra os envolvidos.
Reuniões e plano golpista
Entre os elementos usados pela PGR para embasar a acusação está uma reunião realizada em 14 de dezembro de 2022 entre Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. De acordo com a Polícia Federal, esse encontro foi uma etapa preparatória para o golpe, que acabou não sendo executado porque a cúpula do Exército não aderiu à proposta.
Além disso, a denúncia cita que Bolsonaro sabia e concordou com um suposto plano de atentado, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos contra a ordem democrática”, afirma a denúncia.
Outras investigações envolvendo Bolsonaro
Essa é a primeira denúncia formal contra Bolsonaro no STF. No entanto, ele já foi indiciado em outras duas investigações, uma relacionada à fraude em seu cartão de vacinação e outra sobre o desvio e venda de joias do acervo presidencial. O inquérito sobre o golpe liga todas essas investigações.
Defesa nega acusações e fala em “denúncia precária”
Os advogados do ex-presidente classificaram a denúncia como “precária e sem provas”. Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que “nenhum elemento comprobatório foi encontrado” que o conecte ao plano de golpe de Estado e alegou que a acusação se baseia em uma única delação premiada, sem evidências concretas.
“O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito. A denúncia se baseia em alegações frágeis e contraditórias”, diz o comunicado.
A defesa do General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, também se manifestou. Os advogados afirmam que o militar está preso há mais de 60 dias sem amplo acesso aos autos e que a acusação contra ele é “fantasiosa”.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Caso isso ocorra, Bolsonaro e seus aliados responderão judicialmente pelo caso.
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