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A Câmara de Maringá realizará nesta terça-feira (4) a primeira sessão ordinária de 2025, com início previsto para às 9h30. Pela primeira vez desde 2017, os trabalhos não serão conduzidos por Mário Massao Hossokawa (Progressistas). Apesar de reeleito para o 7º mandado na presidência da Casa de Leis em 1º de janeiro, o parlamentar foi afastado do cargo por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida no dia 21 de janeiro.
Uma ação no judiciário questiona a quantidade sucessiva de reeleições do vereador, que é o que mais tempo ocupou o posto na história de Maringá. O Supremo rejeitou um recurso da defesa do parlamentar para que ele retornasse ao cargo na última sexta-feira (31) e, agora o legislativo aguarda o julgamento final do caso, previsto para a segunda quinzena de fevereiro.
Interinamente, ocupará a presidência Sidnei Telles (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara. No cargo desde o dia 22 janeiro, ele já está nos preparativos para a primeira sessão de 2025. O vereador recebeu a reportagem do Maringá Post em seu gabinete nesta segunda-feira (3).
Entre vários assuntos, Telles se disse ‘surpreso’ com a decisão do STF em afastar Mário, falou dos desafios do legislativo para o ano e reforçou a confiança no retorno do colega ao cargo.
“Primeiro, que foi uma surpresa a decisão do ministro Gilmar Mendes, uma vez que já haviam duas decisões, uma local e uma do Tribunal Regional a favor da possibilidade de disputar a eleição para presidente. Por isso, a gente não imaginava que haveria uma alteração, uma vez que o Supremo tomou essa decisão. De acordo com o nosso regimento eu, como 1º vice-presidente, assumo interinamente, até que seja votada e decidida pelo supremo essa situação. Se o STF for favorável a ele, então, ele volta para o cargo e vai conduzir os processos, uma vez que ele foi escolhido pela maioria dos vereadores. Já, caso contrário, eu vou proceder uma nova eleição para a Presidência da Mesa”, afirmou.
Sidnei destacou o que chamou de “harmonia” entre os representantes da Casa para conduzir os trabalho neste período de indefinição. De acordo com o vereador, há tranquilidade entre todos para conduzir os processos e, no momento, os trabalhos seguirão conforme a agenda definida antes do afastamento de Hossokawa. Entre os desafios classificados pelo ex-presidente e que Sidnei quer dar continuidade enquanto estiver no poder, está a reforma do regimento interno da Câmara, que precisa ser adaptada para um plenário que agora terá 23 e não mais 15 vereadores.
“O desafio que o próprio presidente teria e que eu, como presidente, passo a ter é de criar uma legislatura com 23 vereadores. Nós vínhamos com uma legislatura com 15 vereadores, eu estou na minha terceira legislatura e tive uma oportunidade de assumir, por um pequeno período, na Assembleia Legislativa e sempre com mudanças. E essas mudanças trazem necessidade de alterações. […] Para isso, foi constituída uma portaria, elaborada pelo ex-presidente e discutida conosco, para uma reforma do regimento. Imagina 23 vereadores no grande expediente, que é nas quintas-feiras, onde eles têm direito a falar 10 minutos cada. Só aí já são 230 minutos, se todos quiserem falar, apenas para citar um exemplo. Nas grandes casas, como as Assembleias Legislativas, são criadas regras para esse tipo de situação. Logo, esperamos que uma reforma do regimento facilite a nossa organização”, explicou Sideni.
Outro exemplo citado pelo vereador para a necessidade de reforma regimental está nas indicações dos parlamentares. Mais de mil já foram protocoladas somente em 2025. “Se for discutir os requerimentos, nós vamos ficar noites, começar às nove e meia e vamos terminar de madrugada. Então, é preciso reorganizar para que os projetos possam ser bem discutidos”, resumiu.
Embora Telles tenha se planejado para ocupar a função de presidente por tempo indeterminado, ele afirma estar confiante no retorno de Hossokawa em breve. “Preciso ressaltar sempre que não houve nenhum ilícito. O presidente Mário Hossokawa não cometeu nenhuma irregularidade. Ele está sendo questionado sobre a questão das reeleições, se isso podia ou não ter acontecido, uma vez que o Supremo definiu que os cargos das mesas legislativas do Brasil inteiro, em qualquer instância, não podem ser mais do que duas vezes. Temos o nosso departamento jurídico, ele considera que, provavelmente, o Mário retornará à Casa para conduzir o processo como havíamos consultado antes da eleição”, finalizou.
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