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A contratação de assessores para os oito novos vereadores da Câmara de Maringá poderá custar, ao ano, mais de R$ 3,3 milhões. Nesta sexta-feira (3), o legislativo se reúne em sessão extraordinária, às 16h, para votar a criação de 32 novos cargos comissionados (CCs), destinados justamente aos gabinetes dos novos parlamentares. Cargos Comissionados são aqueles de livre indicação, onde não é necessário processo seletivo para o ingresso no serviço público.
Atualmente, cada vereador tem direito a nomear até quatro assessores, sendo um Chefe de Gabinete, um Assessor Parlamentar e dois Assessores de Gabinete. O legislativo tem 60 cargos criados para essas funções, mas o projeto de lei Nº 17109/2025, que será votado nesta sexta (3), prevê que este número chegue a 92. Para 2025, a Câmara de Maringá passará a ter 23 parlamentares e não mais 15, como ocorreu até 2024.
De acordo com o projeto, a Casa de Leis planeja criar oito novos cargos de Chefe de Gabinete, com remuneração mensal de R$ 11.496,41; oito de Assessor Parlamentar, com vencimentos de R$ 9.293,47 e 16 de Assessor de Gabinete, onde os salários chegam a R$ 7.021,76. O impacto financeiro da criação dos novos cargos pode chegar a quase R$ 279 mil por mês ou R$ 3,3 milhões por ano.
Caso a lei seja aprovada, a Câmara de Maringá passará de 78 para 110 cargos em comissão. Além desta sexta (3), às 16h, o projeto também deverá ser discutido em sessões extraordinárias no sábado (4) e domingo (5), ambas às 9h30.
Outras mudanças
A lei Nº 17109/2025, que definirá a estrutura administrativa interna da Câmara de Maringá, também prevê criação de outros cargos em comissão fora dos gabinetes. Segundo o texto, o legislativo pretende criar a função de Subprocurador Jurídico, vinculado à Procuradoria Jurídica da Casa de Leis; a de Assessor de Gabinete para a Ouvidoria Parlamentar e a de Assessor de Gabinete para a Procuradoria da Mulher.
Além destes, o legislativo também planeja ampliar a oferta de cargos efetivos – aqueles em que há a necessidade de concurso público -. O texto prevê a criação de cinco novos cargos, sendo: Advogado (01), Assessor Administrativo (01), Assessor Legislativo (01), Assistente Administrativo (01) e Contador (01).
Em entrevista ao Maringá Post, o presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (Progressistas), afirmou que a expectativa é pela abertura de um processo seletivo ainda em 2025. Segundo ele, diversos setores do legislativo estão sobrecarregados em função da aposentadoria de alguns servidores.
“Não temos uma data prevista, mas precisamos abrir concurso público, pois temos diversos funcionários antigos que estão se aposentando e, dentro de alguns meses, perderemos esses funcionários. Estamos com uma sobrecarga de trabalho em alguns setores por conta disso e prevemos um aumento na demanda, por conta do aumento no número de vereadores. Setor de redação, setor de RH, por exemplo, estão com sobrecarga pois funcionários antigos já se aposentaram, temos apenas dois motoristas na casa e os dois devem se aposentar também nos próximos meses, por isso a necessidade de um novo concurso”, disse.
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