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O possível reajuste salarial dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Maringá poderá custar mais de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos apenas em 2025. A Câmara de Maringá se reúne na manhã desta segunda-feira (30), em sessão extraordinária, para votar a derrubada do veto do prefeito Ulisses Maia (PSD) ao projeto.
O valor leva em consideração o aumento, durante um período de 12 meses, para o prefeito Silvio Barros (Progressistas), a vice Sandra Jacovós (PL) e os 32 secretários municipais que irão compor o Executivo nos primeiros meses de Governo, além dos 23 vereadores. O cálculo foi feito pelo Maringá Post.
Para o cargo de prefeito, o reajuste nominal será de R$ 3.565,66, indo dos atuais R$ 33.958,66 para R$ 37.524,32, representando um custo de R$ 42.787,92 em 1 ano. Para os cargos de vice-prefeito e secretários, o reajuste mensal será de R$ 1.889,8. Com isso, o reajuste desse grupo custará, ao todo, R$ 748.360,80 em 2025, considerando um organograma de 32 secretários.
Por fim, o reajuste dos vereadores – que é o de maior valor nominal -, será de R$ 5.021,66 cada, indo dos atuais R$ 11.766,99 para R$ 16.788,65. O impacto anual é estimado em R$ 1,3 milhão.
No site da Câmara de Maringá, a aba que apresenta o projeto, elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), não apresenta nenhum estudo de impacto financeiro sobre o aumento. A reportagem questionou a Câmara se existe um estudo sobre o tema, mas não teve retorno.
Para que o veto ao reajuste seja derrubado, é necessária a aprovação em quórum mínimo, ou seja, no mínimo 8 vereadores devem ser favoráveis. A sessão, que chegou a ser suspensa pela Justiça na sexta-feira (27), está mantida para esta segunda (30), às 9h30, após o judiciário reconsiderar a decisão.
O resultado da votação, no entanto, não deverá ter validade até que a matéria seja julgada pela Vara da Fazenda Pública, o que deverá acontecer após o recesso forense. O projeto do aumento dos salários é alvo de uma Ação Popular, que cita o possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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