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A Câmara de Maringá aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (3), o pacote de leis que define o orçamento da cidade para 2025, e o valor será recorde: R$ 3,2 bilhões. Os textos da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) foram votadas em sequência, com 13 votos.
A tendência é que os três projetos sejam votados em segunda discussão já na sessão de quinta-feira (5). Caso não existam emendas, os textos caminharão para sanção do Executivo. Em números absolutos, trata-se do maior orçamento da história de Maringá para um único ano, com aumento de R$ 500 milhões na comparação com 2024.
A Lei Orçamentária, que descreve a destinação dos recursos para cada secretaria municipal no ano que vem, foi o primeiro item votado. Para ele, houve sugestão de quatro emendas modificativas da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT). Reprovadas na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), as emendas foram lidas e votadas pelos demais parlamentares nesta terça (3), sendo novamente rejeitadas. O texto da LOA foi aprovado da mesma forma que enviado pelo Executivo, em setembro.
De acordo com o vereador e líder do prefeito na Câmara, Alex Chaves (MDB), o orçamento para 2025 segue a mesma linha conservadora dos anos anteriores.
“A gestão do prefeito Ulisses Maia sempre apresentou um orçamento bem conservador, do ponto de vista de apresentar tanto as despesas como as receitas, de forma que quem investe em Maringá saiba que a cidade tem uma boa saúde financeira. Então o que está sendo colocado aqui são as receitas previstas, baseado naquilo que ao longo do tempo nós arrecadamos, e também os empenhos e a manutenção das secretarias que prestam os serviços públicos. Não fica nada a mais do que isso nesse orçamento. Muitos pessoas sempre perguntam “poxa, mas sempre tem o superávit, o excesso de arrecadação, não pode descontar isso no orçamento?” Infelizmente a gente não pode fazer uma projeção de investimento em cima de uma coisa que nós não temos a certeza e é por isso que Maringá consegue uma boa saúde financeira, porque ao longo dos anos a gente consegue economizar e com essa economia ter então um superávit para daí suprir aquelas necessidades de contenção da cidade que aparece ao decorrer do período”, disse.
Pastas principais ganharão reforço no caixa
Na comparação com o orçamento de 2024, a principal diferença está no aumento da projeção de arrecadação de impostos: para o ano que vem, o município espera arrecadar R$ 180 milhões a mais em tributos do que o arrecadado neste ano, quando a cidade bateu os R$ 954 milhões. Para 2025, a expectativa é de R$ 1,1 bilhão, de acordo com a Lei Orçamentária Anual.
Com a maior arrecadação, o orçamento de algumas pastas deverá subir: a Secretaria Municipal de Saúde passará dos R$ 654 milhões em 2024 para R$ 793 milhões em 2025; a Educação irá dos R$ 519 milhões para R$ 636 milhões e a Maringá Previdência, atualmente em R$ 443 milhões anuais, deverá ir para R$ 545 milhões.
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