Eleições 2024: candidatos ao segundo turno não poderão ser presos a partir deste sábado, 12

Restrição se aplica até 29 de outubro, garantindo o direito ao voto; 52 cidades, incluindo 15 capitais, terão segundo turno.

  • Tempo estimado de leitura: 2 minutos

    A partir deste sábado (12), os candidatos a prefeito não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante de crimes, até o dia 29 de outubro. Essa medida, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa proteger o direito ao voto durante o período eleitoral. Durante esse tempo, qualquer detenção de um candidato será analisada por um juiz, que pode revogar a prisão se considerar o procedimento ilegal.

    Além disso, a legislação também impede que eleitores sejam detidos entre cinco dias antes das eleições e 48 horas após o término da votação, com validade de 22 a 29 de outubro. As 15 capitais que passarão por um segundo turno são: Aracaju, Curitiba, Natal, Belém, Fortaleza, Palmas, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Campo Grande, João Pessoa, Porto Velho, Cuiabá, Manaus e São Paulo. Ao todo, 52 cidades terão mais uma votação para a escolha do prefeito.

    Comentários estão fechados.