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Primeiro candidato a registrar chapa para concorrer à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Paraná (OAB-PR), o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira cumpre agenda em Maringá nesta quinta-feira (10). Ele será candidato pelo grupo ‘XI de Agosto’ na eleição marcada para o dia 22 de novembro.
Com escritório em Curitiba, Pereira é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em entrevista ao Maringá Post, o advogado explicou por quais motivos deseja presidir a OAB-PR e criticou o que classificou como ‘exagero’ o processo de abertura de novos cursos de Direito no Brasil.
Conforme dados da OAB Nacional, são mais de 1,4 milhão de advogados pelo país, sendo mais de 90 mil deles no Paraná. Na opinião de Luiz Fernando, “não há demanda para tantos advogados”.
“Foi um erro um erro grave que nós cometemos ao liberar esse número enorme de faculdades de Direito, são 1.900 no Brasil, despejando um número de advogados que é absolutamente incompatível com a realidade de mercado. Não há demanda pra tantos advogados. E esse é um problema que não se resolve do dia pra noite, é um problema de gerações”, resume.
Ainda segundo o candidato, um caminho para resolver o problema é desautorizar a abertura de novos cursos. Ele também defende mudanças no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
“O que nós temos que fazer é desautorizar a abertura de novos cursos de Direito e fechar as faculdades que estão funcionando sem nenhuma condição de formar profissionais habilitados ao exercício da advocacia. Além do que, nós temos que apostar em endurecimento do exame da Ordem. O exame da Ordem tem que ser mais restritivo, porque depois de formado, para ser advogado, tem que passar um exame. Temos milhões de bacharéis, além desse milhão e meio de advogados que terminou o curso, que não conseguem ser advogados porque não passaram o exame, e o filtro do exame ainda pode ser mais rigoroso. Não tem passe de mágica, mas pra sair do buraco, tem que parar de cavar e a gente continua cavando, abrindo novos cursos de Direito em um país que já tem o maior número de faculdades do mundo”, acrescentou.
Pereira afirma querer presidir a OAB-PR para ajudar a recuperar o ‘protagonismo’ perdido pela entidade nos últimos anos.
“Eu acho que nós precisamos recuperar a excelência da advocacia paranaense, investir muito no advogado, através da escola, em todos os instrumentos que a gente tem e recuperar, sobretudo, o protagonismo da OAB. A OAB perdeu o protagonismo nos últimos anos, principalmente porque o Conselho Federal está acanhado politicamente, é um Conselho Federal que não se submete à eleição direta e não enfrenta as grandes questões do país, sobretudo no que a gente tem visto de abusos por parte Supremo Tribunal Federal, por exemplo”, finalizou.
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