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Cinco candidatos a vereador em cidades do Paraná têm mandados de prisão em aberto pelo não pagamento de pensões alimentícias. O levantamento foi feito pelo G1, a partir de uma consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgado nesta sexta-feira (20).
Conforme o levantamento, um dos candidatos é de Maringá. Trata-se de Ricardo Baiano, candidato pelo Partido da Renovação Democrática (PRD). Apesar dos mandados, os cinco nomes constam como ‘aptos’ a concorrer no pleito deste ano, conforme o sistema de Divulgação de Contas e Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos são:
- Ithalo Souza (PL) – candidato a vereador de Iracema do Oeste
- Maurilio Eletricista (Pode) – candidato a vereador de São Pedro do Ivaí
- Professor Mário (PRTB) – candidato a vereador de Palmas
- Ricardo Baiano (PRD) – candidato a vereador de Maringá
- Valmir Grilo (União) – candidato a vereador de Ibema
A legislação brasileira não proíbe que alguém com um mandado de prisão em aberto dispute a eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes – decisão proferida por pelo menos 3 magistrados. No caso da pensão alimentícia, a prisão é revogada imediatamente após o pagamento do valor devido.
O g1 entrou em contato como a defesa do candidato maringaense, que disse ter apresentado pedido de habeas corpus e que o cliente aguarda o recebimento de dinheiro da venda de imóvel para realizar o pagamento As defesas dos demais candidatos afirmaram que os processos não interferem nas candidaturas e ressaltaram que eles estão em dia com a Justiça Eleitoral. Confira o que diz a defesa de cada candidato.
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