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Adriano Bacurau (PSDB) reassumirá nesta terça-feira (2), às 9h30, uma cadeira na Câmara de Maringá. A informação foi confirmada pelo presidente do legislativo, Mario Hossokawa (Progressistas). Bacurau ocupará a cadeira que era de Flávio Mantovani (PSD), novamente afastado após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Flávio Mantovani e Adriano Bacurau estão no centro de uma disputa jurídica que se arrasta desde 2022 e envolve a saída de ambos da Rede Sustentabilidade, partido no qual disputaram a eleição para a Câmara em 2020. A decisão pela volta de ‘Bacura’, que se despediu do legislativo no começo do ano, foi tomada em caráter ‘monocrático’ e ainda pode ter reviravoltas. Entenda o caso abaixo:
- Em 2020, Flávio Mantovani, filiado ao Rede, foi eleito vereador com 6.434 votos (o parlamentar mais votado da cidade na ocasião). Adriano Bacurau, também no Rede, foi o segundo mais votado do partido e ficou na primeira suplência, já que a sigla fez apenas uma cadeira;
- Em 2022, Flávio deixou a Rede fora da janela partidária para se juntar ao Solidariedade, por onde foi candidato a deputado estadual. Na ocasião, ele alegou anuência do então presidente estadual da legenda, que havia firmado uma federação com o PSOL. Para Flávio, a federação implicaria em uma mudança de estatuto do partido;
- Em agosto de 2022, Bacurau acionou Flávio na Justiça por infidelidade partidária, requisitando a cadeira na Câmara. Ele assumiu a vaga de Mantovani na Câmara em novembro daquele ano, após o então vereador ser nomeado diretor do Procon;
- Adriano teve decisão favorável no TRE-PR. Flávio, no entanto, conseguiu liminar no TSE em junho de 2023 para retornar ao legislativo, o que ocorreu no começo de 2024;
- Em junho deste ano, após três pedidos de vistas no TSE, a corte determinou a cassação de Flávio Mantovani, que argumentou que a celebração de uma federação partidária não é argumento para caracterizar uma justa causa de desfiliação. O vereador, por sua vez, ainda tenta recorrer da decisão;
- A Câmara atendeu a determinação do TSE pela cassação de Flávio. O Tribunal, no entanto, não indicou quem deveria ocupar a cadeira;
- Bacurau, que deveria ser o primeiro suplente da Rede, deixou o partido na última janela e agora está no PSDB, o que gera a dúvida principal: para quem deve ir a vaga de Mantovani?
De acordo com Mario Hossokawa, a Câmara de Maringá consultou a Justiça Eleitoral para entender quem deveria ser diplomado. A Justiça, no entanto, teria se negado a interferir em um caso julgado pelo TSE.
“Toda vez que aconteceu esse tipo de situação, principalmente nesta legislatura, nós sempre procuramos consultar a Justiça Eleitoral para saber quem deveria ficar com a cadeira de vereador e, desta vez, não foi diferente. Nós consultamos o juiz eleitoral para que ele nos informasse quem deveria ficar com a vaga. A Justiça, no entanto, não nos disse, pois essa situação transitou no Tribunal Superior Eleitoral e ela não queria interferir. Diante desta situação, como só recebemos a determinação do TSE para afastar Flávio Mantovani, assim fizemos. Como a Justiça não nos disse quem empossar, daremos posse para Bacurau”, afirmou.
Bacurau já foi diplomado vereador nesta legislatura, em 2022, não sendo necessária uma nova cerimônia.
“Nós sabemos que o Flávio se elegeu pelo Rede e o Bacurau ficou como primeiro suplente. Só que o Flávio saiu da Rede, então o Bacurau entrou com a ação, reivindicando a vaga e a Justiça concedeu esse direito dele assumir a cadeira. Depois, o Flávio conseguiu uma liminar para reassumir a cadeira aqui na Câmara e, depois o TSE entendeu que o direito a cadeira não era dele, pois mudou de partido. Aí ficou a dúvida, de como ficaria a situação do vereador Bacurau, que também mudou de partido. A gente não sabia como fazer, por isso pedimos a orientação do juiz eleitoral, mas como foi uma decisão do TSE, ele não quis interferir, então precisei tomar essa decisão de forma ‘monocrática’, digamos”, completou.
A nomeação não é em caráter definitivo e pode mudar a qualquer momento uma vez que, além de Mantovani e Bacurau, também há o interesse da Rede na vaga. Um dos suplentes da sigla, Chrystian Ronaldo Silva, o ‘Urso’, que deveria ser o próximo a assumir a cadeira do partido, entrou com um Mandado de Segurança no último sábado (29). Segundo o presidente do legislativo, Bacurau e sua equipe já estão cientes da situação.
“Pode mudar (o cenário), o Flávio de repente ganhar de novo, aí teremos que tirar o Bacurau e colocar o Flávio de volta. Também temos a situação do ‘Urso’, que permaneceu no partido. Ele já veio me procurar também, procurando esse direito de assumir a cadeira. Se ele ingressar na Justiça e ela entender que esse direito de assumir a cadeira é dele, teremos de cumprir essa ordem judicial. O Bacurau já está ciente de tudo que pode acontecer, como o Flávio voltar, o Urso entrar com um mandado de segurança. Ele já está ciente de tudo”, finalizou Hossokawa.
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