Foto: Reprodução/Ilustrativa/CMC
Na esteira da recente controvérsia envolvendo o recolhimento do livro “O Avesso da Pele” nas escolas estaduais pelo Governo do Paraná, um grupo composto por seis vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentou um projeto de lei visando proibir a presença de “livros com conteúdo erótico” nas instituições de ensino municipais. O protocolo do projeto na CMC ocorreu em 8 de março, encabeçado pelo vereador Osias Moraes (Republicanos), em coautoria com Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PMB), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Rodrigo Reis (sem partido) e Sargento Tânia Guerreiro (sem partido).
O projeto define “conteúdo erótico” como qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, assim como áudio obsceno, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido que descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, relação sexual ou ato libidinoso considerados inadequados ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos. No entanto, ressalta-se que a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, desde que respeite a idade apropriada dos alunos.
Na justificativa apresentada pelos vereadores, argumenta-se que a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais de Curitiba poderia ocasionar desconforto, embaraço e possíveis danos psicológicos aos estudantes, indo de encontro aos valores educacionais e éticos que o ambiente escolar deve promover.
Comentários estão fechados.