Foto: Reprodução/ Alep
O deputado Renato Freitas (PT) recebeu uma advertência escrita do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por ter ofendido o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), em outubro de 2023. Freitas chamou Traiano de corrupto no plenário, após a revelação de que o presidente da Alep fez um acordo com o Ministério Público em 2022, admitindo ter recebido propina em 2015.
A decisão do conselho foi tomada nesta terça-feira (20), por três votos a dois, mas ainda depende da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois o prazo regimental para o julgamento do processo já se esgotou. Não há data definida para a análise da CCJ.
Renato Freitas criticou a decisão do conselho e disse que foi vítima de “artifícios questionáveis” e “perseguição política”. Ele também acusou o conselho de desrespeitar os prazos e os períodos de recesso. A deputada Ana Júlia (PT), que substituiu Freitas no conselho, pediu o arquivamento da representação e argumentou que a acusação era “vaga” e não comprovava a quebra de decoro.
O relator do processo, deputado Matheus Vermelho (PP), votou pela advertência escrita, alegando que Freitas agiu de forma indecorosa, mas considerando a “soberania popular das urnas” e a ausência de outras sanções contra ele. Os deputados Tercílio Turini (PSD) e Artagão Júnior (PSD) acompanharam o relator. O deputado Do Carmo (União Brasil) votou pelo arquivamento, junto com Ana Júlia.
Na mesma sessão, o conselho sorteou os relatores de outras 10 representações, entre elas, a que Freitas denuncia Traiano por quebra de decoro por admitir propina. O relator deste caso será o próprio Matheus Vermelho. O conselho tem 30 dias para apurar o caso e o acusado tem o mesmo prazo para se defender.
Comentários estão fechados.