Os recentes acontecimentos no processo de cassação do senador Sergio Moro, que estão sendo julgados no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), indicam mudança nas expectativas dos partidos envolvidos. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
As acusação são referentes ao suposto abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, quando Sérgio Moro ainda pretendia se candidatar à Presidência da República pelo Podemos. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o atual senador gastou 110,77% acima da média dos investimentos realizados por 10 candidatos ao Senado pelo Paraná.
O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT), que iniciaram as ações contra Moro, agora consideram a possibilidade de uma derrota do ex-juiz ainda na esfera estadual, antes que o caso alcance o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa alteração na percepção dos partidos advém, em parte, da recente atuação do relator Luciano Carrasco Falavinha no caso. Falavinha, que se juntou recentemente ao processo, insistiu em ouvir o depoimento de Moro mesmo diante da hesitação inicial dos partidos.
O relator também questionou o valor de um milhão de reais cobrado por Luis Felipe Cunha, suplente de Moro, para atuar como advogado do senador e de outros membros do União Brasil, considerando o montante excessivamente alto em comparação com práticas comuns na advocacia, inclusive aquelas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a mudança de percepção foi influenciada pela posição da promotoria, que recentemente se manifestou contra Moro.
O parecer, assinado tanto por Marcelo Godoy, chefe do Ministério Público Eleitoral desde novembro, quanto por sua substituta, Eloísa Machado, trouxe um duplo endosso que resultou em uma onda de otimismo entre os requerentes da cassação.
Com base nos precedentes e na tramitação do processo, membros do PL e do PT projetam que o julgamento no TRE-PR possa ocorrer logo após o término do recesso judiciário, na segunda quinzena de janeiro.
Espera-se que, até o início do segundo semestre, os recursos sejam totalmente analisados e esgotados em Brasília. Essa previsão tem como referência o caso de cassação da juíza Selma Arruda em 2019, que também envolvia acusações de abuso de poder econômico, semelhantes às enfrentadas por Moro.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
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