Informação consta em uma simulação da operação de crédito entregue pela Prefeitura aos vereadores, em novembro. Autorização do empréstimo será votada nesta quinta-feira (12).
Por Victor Ramalho
Caso aprovado, o empréstimo de R$ 200 milhões que a Prefeitura de Maringá pretende contrair com a Caixa Econômica Federal poderá custar aproximadamente R$ 215 milhões em juros. O pedido de autorização para a operação será votado nesta quinta-feira (14), pela Câmara de Maringá.
A projeção de juros consta em uma simulação da operação de crédito, entregue pela Prefeitura à Câmara junto com a Mensagem de Lei sobre o empréstimo, no dia 20 de novembro. O Maringá Post teve acesso ao documento nesta quinta-feira (14).
Conforme a simulação, feita pela própria Caixa Econômica Federal, os juros da operação serão fixados em 114% do valor do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ao ano. Aplicando esta taxa ao valor do empréstimo, os juros seriam de aproximadamente R$ 24 milhões por ano. O prazo de pagamento do empréstimo é de 10 anos, já contando com 1 ano de carência.
Somando os 9 anos restantes do pagamento, os juros alcançariam pouco mais de R$ 220 milhões. Também na simulação está prevista as etapas da liberação do crédito, sendo R$ 100 milhões pagos em 2024 e outros R$ 100 milhões em 2025. Nas redes sociais, o prefeito Ulisses Maia (PSD) afirmou que os juros só começam a ser pagos a partir do momento que os recursos forem utilizados.
Como o projeto passará por primeira discussão na última sessão ordinária do ano, nesta quinta-feira (14), o legislativo precisará convocar, ao menos, mais uma sessão extraordinária caso a matéria seja aprovada em primeira discussão.
Taxa de juros menor do que de operações feitas para outras Prefeituras
Apesar do valor do juros poder ser considerado alto, a taxa fixada pela Caixa Econômica para a Prefeitura de Maringá ainda é menor do que a fornecida pelo banco para operações de crédito em outras Prefeituras pelo Brasil.
Em junho, por exemplo, a Câmara Municipal de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, convocou uma audiência pública para debater o pedido de empréstimo da Prefeitura local através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), mesmo programa de financiamento disposto a oferecer crédito à Prefeitura de Maringá.
O Finisa tem a obrigação de que os seus recursos sejam investidos em obras de infraestrutura. No caso de Presidente Prudente, o município queria contrair R$ 90 milhões para projetos de recape e revitalização de espaços de espaços públicos. A taxa de juros da operação havia sido estimada em 147%, fazendo com que o valor final do empréstimo pago pelo município chegasse a R$ 217 milhões.
Devido a repercussão negativa dos juros, a Câmara de Presidente Prudente rejeitou o empréstimo por unanimidade, no dia 20 de junho.
Recurso para continuidade de obras
No início da noite dessa quarta-feira (13), horas antes da votação do empréstimo, um material informativo divulgado no site da Prefeitura de Maringá divulgava que a linha de crédito “assegura a entrega de 21 obras”, listando os projetos.
Entre as obras listadas, constam algumas iniciadas recentemente, como a construção do Centro de Eventos Oscar Niemeyer e a continuidade das obras da fase II do Eixo Monumental. Também nas redes sociais, o prefeito Ulisses Maia garantiu que apenas uma parte dos recursos serão usados até o fim de sua gestão.
“Apenas uma pequena parte deste dinheiro será investida nesta gestão, mas é importante que o município tenha recursos aprovados para os próximos anos”, disse.
Imagem Ilustrativa/Arquivo/CMM
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