Atualmente, a Cidade Canção tem 89 radares e 14 redutores eletrônicos de velocidade. Novos equipamentos de fiscalização foram instalados em julho deste ano, obedecendo a critérios técnicos para a implantação. De janeiro a agosto de 2023, mais de 225 mil multas foram aplicadas em Maringá.
Por Victor Ramalho
Em janeiro, Maringá iniciou a retirada dos equipamentos de fiscalização de trânsito após o encerramento do contrato com a antiga empresa, que fazia o monitoramento na cidade. Uma nova empresa, sediada em Pinhais, venceu o edital aberto em 2022 para assumir o serviço no município.
Pelo contrato, a companhia receberá R$ 11,7 milhões pela instalação e manutenção dos equipamentos de fiscalização pelo período de 1 ano. O serviço pode ser prorrogado a cada 12 meses pelo prazo máximo de cinco anos. A instalação dos novos equipamentos foi iniciada em março e concluída em agosto. Atualmente, a Cidade Canção tem 89 pontos de fiscalização por radar (sendo 64 para avanço de sinal vermelho) e 14 redutores eletrônicos de velocidade. Confira ao fim da matéria os endereços onde os radares estão instalados.
Ao Maringá Post, em março, o secretário de Mobilidade Urbana de Maringá, Gilberto Purpur, explicou como a cidade escolhe os locais que receberão os equipamentos de fiscalização. Na comparação com o ano anterior, Maringá tem 40 novos radares em funcionamento. Um dos critérios adotados é observar a incidência de acidentes que existem em cada região.
“A escolha é feita de forma técnica pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), levando em consideração, em primeiro lugar, os aspectos técnicos exigidos pela legislação. Em todo ponto de fiscalização é feito um estudo técnico prévio, que depois é publicado. Além disso, são consideradas as estatísticas de acidentes dos locais e os pedidos da comunidade, por meio da Ouvidoria Municipal e da Câmara de Vereadores, para instalação de equipamentos”, disse.
Conforme material institucional da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a fiscalização eletrônica em Maringá tem foco em prevenir e penalizar três tipos de infrações de trânsito: os Art. 218 (trânsitar em velocidade superior a máxima permitida), 183 (parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso) e 208 (avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória).
O valor de cada multa, bem como a natureza da infração, é distribuído da seguinte forma, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Art. 218: R$ 130,16 para infração de natureza média (velocidade até 20% além do permitido); R$ 195,23 para infração de natureza grave (velocidade até 50% além do permitido) e até R$ 390 em caso de infração gravíssima (velocidade superior a 50% além do limite de velocidade);
Art. 183: R$ 88,39 e infração considerada de natureza média;
Art. 208: R$ 293,47 e infração considerada de natureza gravíssima;
Já a pontuação na habilitação é distribuída da seguinte forma: 3 pontos para infração leve, 4 pontos para infração média, 5 pontos para infração grave e 7 pontos para infração gravíssima.
Arrecadação com multas: Maringá já aplicou mais de R$ 29 milhões em 2023
Atualmente, Maringá é a segunda cidade do Paraná com o maior número de dispositivos de fiscalização eletrônica de trânsito. Com 89 equipamentos, ela fica na frente de Londrina, que tem 79 radares e só perde para Curitiba, com 155. Em 2022, foram R$ 34 milhões em multas de trânsito arrecadados na Cidade Canção e, em 2023, foram R$ 29,5 milhões arrecadados apenas de janeiro a agosto.
Ao todo, Maringá aplicou 225.271 multas de janeiro a setembro de 2023, de acordo com dados da Secretaria de Mobilidade Urbana de Maringá (Semob), sendo que 53% (ou 120.085 infrações) foram aplicadas pelos radares eletrônicos. O detalhe é que, como mostra o próprio relatório da Semob, os radares não aplicaram nenhuma multa entre os meses de fevereiro e maio, período em que os dispositivos estavam sendo substituídos na cidade, em função do vencimento do antigo contrato de fiscalização.
O número representa um aumento de 30% na quantidade média de multas aplicadas por dia, se comparado com o mesmo período de 2021. Conforme as estatísticas, em 2021 a cidade registrava, em média, 637 autos de infração por dia, enquanto que em 2023 a quantidade média de multas diárias é de 834. Em 2022, a média diária foi de 776.
O secretário Gilberto Purpur também explica que não é a totalidade dos recursos arrecadados com multas que fica em Maringá. “Existem taxas de outros órgãos que são descontadas diretamente, quando as multas são pagas. O Funset (Fundo Federal para Educação no Trânsito) fica com 5%; a Celepar com R$ 15,26 por multa; o Detran R$ 8,97 por multa; e os Correios duas vezes R$ 2,35 (se não houver recurso ou indicação de condutor). Além desses descontos, a Semob tem os custos de processamento dos autos e a remuneração das empresas que operam os radares”, lembra ele.
Purpur também detalha como os recursos provenientes das multas são aplicados na cidade. “É importante destacarmos que Maringá tem a terceira maior frota de veículos do Paraná. Dessa forma, é natural que a arrecadação seja alta. Os recursos arrecadados com as multas são aplicados em três frentes: educação para o trânsito, fiscalização e engenharia de tráfego. Na educação para o trânsito, os recursos são investidos em campanhas de conscientização dos motoristas e em atividades com as crianças, por exemplo. Em relação à fiscalização, refere-se a aquisição de viaturas, equipamentos eletrônicos de fiscalização, uniformes e equipamentos dos agentes, cavaletes, cones, geradores de energia para emergências e outros insumos. Na engenharia de tráfego, para aquisição de semáforos, tintas de demarcação viária, placas, máquinas, caminhões e outros serviços terceirizados de engenharia”, destaca.
Onde ficam os radares?
Em outras cidades do Paraná, como Curitiba, os endereços de instalação dos dispositivos são disponibilizados diretamente para consulta do cidadão. Na capital, é possível olhar os pontos com radar diretamente em um mapa interativo, no site da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT).
Em Maringá, embora esse recurso não exista, os pontos de instalação de todos os aparelhos foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 6 de junho de 2023, repassado à reportagem pela Secretaria Municipal de Comunicação (SeCom). O documento pode ser acessado na íntegra através deste link.
O limite de velocidade em cada ponto de fiscalização eletrônica varia de 40 a 60km/h. Confira os endereços abaixo:
Controladores Eletrônicos de Velocidade (CEV):
Redutores Eletrônicos de Velocidade (REV):
Foto: Ilustrativa/Arquivo/PMM
Comentários estão fechados.