Em desenvolvimento no cenário educacional paranaense, o projeto de lei que propõe mudanças na seleção de diretores de escolas públicas do estado avançou na Assembleia Legislativa. A proposição 672/2023, proveniente do Poder Executivo, foi debatida nesta terça-feira (12) em duas sessões plenárias, passando por sua segunda e terceira discussões.
Essa iniciativa legislativa determina que os aspirantes à função de diretor escolar deverão concluir cursos específicos e se submeterem a uma avaliação antes de se candidatarem a tal posto nas escolas.
De acordo com o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo, uma subemenda substitutiva geral foi incorporada ao projeto com o intuito de aprimorar o processo de seleção, garantindo mais eficiência e equidade entre os candidatos.
Entre as alterações significativas propostas pelo Legislativo, destaca-se a desobrigação de apresentar um plano de gestão escolar à banca examinadora como critério eliminatório e também a remoção da exigência de que os candidatos demonstrem melhorias nos indicadores educacionais.
Outras modificações do texto original incluem a revogação de restrições à participação de candidatos que, desde 2005, não apresentem progressos nos indicadores educacionais. Além disso, a subemenda enfatizou a importância de determinar o início do mandato para os cargos de diretor e diretor auxiliar.
O deputado Professor Lemos (PT) se opôs ao projeto, defendendo que este não atende ao interesse público e vai contra a gestão democrática das instituições escolares. Mesmo assim, a proposta conseguiu uma ampla margem de aprovação, com 38 votos a favor e oito contra na segunda discussão e 40 votos a favor contra 7 na terceira.
Defendendo a proposta, o Governo do Paraná enfatiza que o projeto visa aprimorar o processo de seleção de diretores, com critérios mais detalhados do que os atuais. A justificativa é que estas novas medidas irão melhorar a gestão educacional e funcional nas escolas públicas, garantindo uma formação mais qualificada e eficaz para os alunos.
Foto: Orlando Kissner / Alep
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