Nesta quarta-feira (13), Supremo inicia os julgamentos dos primeiros quatro réus acusados de envolvimento nos atos golpistas. Morador de Apucarana foi preso na Esplanada dos Ministérios portando um canivete.
Por Victor Ramalho, com informações da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (13) o julgamento dos quatro primeiros réus acusados de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. E entre os julgados nesta primeira sessão, marcada para às 9h30, está um morador de Apucarana (a 64 quilômetros de Maringá).
De acordo com o STF, o acusado foi preso no dia dos atos na Esplanada dos Ministérios, portando um canivete, uma bandeira e uma camisa do Brasil. Ao Supremo, a defesa do apucaranense alegou que não há provas de que ele tenha participado da depredação de prédios públicos.
Além do morador de Apucarana, o Supremo Tribunal julga também um morador de Diadema (SP), um de São José do Rio Preto (SP) e outro de Foz do Iguaçu (PR). O caso de cada um será julgado individualmente, mas todos são acusados dos mesmos crimes, que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A sessão vai começar com a manifestação do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do resumo de cada processo. O ministro revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre o resumo do processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) falará pela acusação, e os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar a defesa.
Se não for possível concluir o julgamento dos acusados, a Corte também marcou uma sessão extra para quinta-feira (14) para finalizar a análise dos casos.
Desde o início das investigações, 1,3 mil investigados se tornaram réus na Corte. No mês passado, Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados que estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e não participaram da depredação de prédios públicos.
Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
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