Lira quer alterar cota de gênero e reestruturar o fundo eleitoral visando eleições de 2024

Arthur Lira
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em uma manobra para remodelar as regras eleitorais, tem alinhavado um grupo com o objetivo de alterar o fundo eleitoral e revisar as cotas destinadas a mulheres e negros para as eleições de 2024, conforme revelado pelo UOL nesta sexta-feira (18).

O projeto, que conta com o apoio de deputados governistas e membros do centrão, tem em vista a formulação de um projeto de lei que reestruture a distribuição dos recursos do fundo eleitoral para o pleito municipal de 2024.

A prática atual para tal distribuição considera o quantitativo de parlamentares eleitos por partido na eleição anterior.

Em uma resolução de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os partidos políticos deveriam reservar pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres e negros. No entanto, surgiram diversas denúncias de candidatos que alegaram não ter recebido os devidos recursos.

A proposta sugere a destinação de uma porcentagem obrigatória para os nomes que concorrem ao Executivo federal, estadual e municipal, de forma que as verbas não se misturem.

Essa alteração possibilitaria aos partidos alocar uma parcela maior do fundo a candidaturas majoritárias, que frequentemente atraem mais financiamento.

Rubens Pereira Jr. (PT-MA), deputado governista, foi o nome cotado para relatar a proposta, de acordo com fontes consultadas pelo UOL.

Entretanto, a iniciativa não é unânime entre os deputados. Há preocupações de que as mudanças propostas possam desencorajar candidaturas femininas e de negros. Vale ressaltar que o prazo para alterações nas regras eleitorais termina um ano antes das eleições.

A medida, portanto, precisa ser discutida e definida com agilidade para valer para o próximo pleito.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil


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