Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu o fortalecimento da integração interestadual durante a abertura do 8º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), nesta sexta-feira (02), em Belo Horizonte. Durante a reunião, os governadores assinaram o protocolo para formalização do consórcio e reforçaram o compromisso de atuarem em conjunto na busca por soluções regionais e para o auxílio do desenvolvimento econômico e social de todo o Brasil.
O início dos trabalhos foi marcado pela assinatura do projeto de lei que simboliza o compromisso de todos os estados com a formalização do Cosud por todos os governadores. Eles também assinaram um documento que visa a eficiência e qualidade dos serviços públicos.
Em seu discurso, Ratinho Junior citou as vantagens dos debates interestaduais e contou que o Paraná tem adotado soluções baseadas em experiências exitosas de outros estados. Entre elas, estão os ecossistemas de inovação do Rio Grande do Sul, a utilização de novas ferramentas tecnológicas na área de leilões de Minas Gerais e avanços na área do desenvolvimento ambientalmente sustentável comandados pelo Espírito Santo. “O Cosud tem nos ajudado a cada vez mais buscar ferramentas em diversas áreas que estão dando certo nos estados”, afirmou.
Ele também citou exemplos que o Paraná exporta, como a modalidade Valor de Entrada dentro do programa Casa Fácil, da Cohapar, que auxilia famílias com a aquisição do primeiro imóvel, o Nossa Gente, programa intersetorial de redução das desigualdades, e o programa de concessão de rodovias construído em parceria com o governo federal, cujo primeiro lote já está em andamento.
O governador também falou sobre a expertise do Paraná na área de consórcio, um dos temas desse 8º encontro. “O Estado tem ajudado os municípios paranaenses a se articularem com a formação de consórcios para a compra de medicamentos, a oferta de atendimentos de saúde especializados e a gestão de resíduos sólidos, entre outras iniciativas que as prefeituras, sozinhas, têm dificuldades para organizar”, disse.
O Consórcio Paraná Saúde está presente em 398 dos 399 municípios e beneficia mais de 9 milhões de habitantes efetuando a aquisição dos medicamentos, além de insumos hospitalares. Só neste ano, o investimento do Estado para este consórcio foi de R$ 28 milhões. É uma política que atende o projeto de regionalização do atendimento médico-hospitalar.
O Estado também tem consórcios na área de agricultura para a implementação de patrulhas rurais e na área ambiental para apoiar os municípios paranaenses a destinarem de forma correta seus resíduos sólidos. Com 99% do seu território inserido na Mata Atlântica e com uma das maiores áreas remanescentes de floresta no País, o Paraná também é responsável pela coordenação dos projetos que envolvam o bioma no Consórcio Brasil Verde, formalizado neste ano.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO – Ratinho Junior também defendeu que os governadores do Sul e do Sudeste devem atuar em conjunto com as bancadas federais no Congresso Nacional para pleitear que ambas as regiões também recebam recursos da União para um fundo específico, tendo em vista que são também as regiões que mais contribuem com a federação a partir da arrecadação tributária. Os estados do Norte e Nordeste do País já possuem essas estruturas na legislação.
“O Sul e o Sudeste também têm suas nossas mazelas, com regiões de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), por isso temos que nos juntar aos deputados federais para consolidar estas pautas e assim podermos atuar com mais força no combate à pobreza e às desigualdades”, argumentou o governador.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Sul já foi protocolada na Câmara, sob o número 27/2023. A proposta já recebeu posição favorável por parte do G7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo paranaense, assim como de grupos empresariais e sociedade civil organizada dos três estados.
COSUD – Em sua 8ª edição, o Cosud reúne governadores, secretários e técnicos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O primeiro encontro aconteceu justamente em Belo Horizonte, há cinco anos, e depois passou por cidades de todos os estados membros, terminando o primeiro ciclo na cidade do Rio de Janeiro, no início de março, quando o encontro foi focado nas discussões sobre o pacto federativo.
O objetivo desta edição, que inicia o segundo ciclo de encontros, é avançar na formalização do consórcio, bem como discutir temas que são de interesse comum aos entes federativos, como reforma tributária, a geração de emprego e renda e a desburocratização da administração pública.
De acordo com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o desenvolvimento econômico do Brasil passa necessariamente pelo entendimento dos estados do Sul e do Sudeste, que concentram cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e 56% da população nacional.
“Temos uma semelhança e um alinhamento muito grandes, com setores produtivos dinâmicos e baixos níveis de desemprego, então boa parte da solução do Brasil passa por estas duas regiões”, declarou. “Queremos que o Cosud produza resultados concretos, com soluções para melhorarmos a condição não apenas dos 115 milhões de brasileiros que vivem nestes sete estados, mas que contribuam com todo o País”.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fez uma contextualização sobre o atual cenário nacional, que exige um papel de maior protagonismo dos entes federativos, o que pode ser facilitado a partir do sistema de Consórcio interestadual. “Temos um novo governo federal e um novo Congresso que têm posições diferentes em um momento de debates fundamentais como a reforma tributária, e de grandes oportunidades, como a economia verde, que são assuntos de interesse de todos os estados, e por isso não podemos estar à margem das discussões”, comentou.
Outro a defender uma atuação mais forte dos estados no debate nacional foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Historicamente o Brasil sempre centralizou muito as suas decisões, com Brasília tentando impor despesas e competências aos estados sem uma efetiva distribuição dos recursos. Por causa disso, precisamos ter um olhar que vai além da posição geográfica, mas com foco na integração e na sinergia de pautas e agendas que são de interesse regional”, apontou.
Para o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, a organização dos pleitos estaduais em formato conjunto fortalece as discussões com a União. “Nossos estados representam 80% da arrecadação federal, mas são sub-representados na distribuição orçamentária devido às distorções da lógica federativa. O Cosud serve justamente para que o Sul e o Sudeste do Brasil sejam ouvidos”, afirmou.
DISCUSSÕES – Ao longo desta sexta-feira, os secretários, dirDurante a reunião, os governadores assinaram o protocolo para formalização do consórcio e reforçaram o compromisso de atuarem em conjunto na busca por soluções regionais. etores, gestores e técnicos estaduais se dividem em doze Grupos de Trabalho (GT) para discussões e encaminhamentos setoriais. Os encontros ocorrem em diversos espaços espalhados no entorno da Praça da Liberdade, na região central de Minas Gerais.
Compõe as pautas dos GT do 8º Cosud: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Desburocratização, Inovação e Tecnologia; Saúde; Cultura e Turismo; Educação; Infraestrutura, Logística e Transporte; Agricultura e Pecuária; Meio Ambiente; Segurança Pública; Transparência Controladoria e Ouvidoria.
No sábado (03), serão apresentadas as conclusões dos Grupos de Trabalho a todos os participantes e lida uma carta conjunta assinada pelos governadores contendo os encaminhamentos do 8º Cosud.
PRESENÇAS – A comitiva paranaense que participou da abertura do Cosud e fará parte dos GT temáticos é composta pelo Chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; da Fazenda, Renê Garcia; da Segurança Público, Hudson Teixeira; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o comandante-geral dos Bombeiros Militares do Paraná, coronel Manoel Vasco Figueiredo; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Sérgio Teixeira; o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Rockembach; o diretor-geral da Secretaria da Saúde, César Neves; o diretor-geral da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Diego Nogueira; o diretor-geral da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, Christiano Puppi; o diretor de Planejamento da Secretaria de Planejamento, João Giona; e o diretor-geral da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Ivo Ferreira Neto.
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