Foto: Reprodução / PF
A Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta quinta-feira (1º), direcionada a aliados do atual presidente da Câmara, Arthur Lira. O motivo é a investigação de supostas irregularidades nos contratos de aquisição de kits de robótica, financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a apuração conduzida pela Folha, as irregularidades teriam causado um prejuízo de R$ 8,1 milhões.
Durante a operação, a Polícia Federal localizou e confiscou um cofre lotado de dinheiro, pertencente a um dos investigados. No total, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão temporária.
A investigação, que começou em 2022, é consequência de uma reportagem da Folha publicada em abril do ano passado. Ela denunciou a existência de contratos de compra de kits de robótica, todos assinados com a mesma empresa, a Megalic, em diversos municípios de Alagoas. Essa empresa é notoriamente vinculada a aliados de Arthur Lira.
Os kits foram adquiridos em grande parte com recursos provenientes das emendas bilionárias de relator do Orçamento. Naquela ocasião, durante o governo de Jair Bolsonaro, Lira era quem controlava a distribuição dessas verbas em Brasília.
A Megalic, fornecedora dos kits de robótica, é uma empresa intermediária com contratos milionários, totalizando pelo menos R$ 24 milhões. A empresa, sediada em uma pequena residência no bairro de Jatiuca, em Maceió, tem um capital social de R$ 1 milhão e não produz os kits de robótica. Ela pertence a Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), ambos com relações públicas com Lira.
A Polícia Federal aponta que os crimes foram cometidos entre 2019 e 2022 em contratos firmados por 43 municípios alagoanos. Segundo a PF, as contratações foram direcionadas de forma ilícita à Megalic, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais e cerceamento à participação de outros licitantes.
A Folha também revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia identificado fraude nos processos de compra de kits de robótica durante o governo de Jair Bolsonaro e suspendeu os contratos. O TCU encontrou 253 empenhos, no valor total de R$ 189 milhões, para a compra de kits de robótica.
Segundo o órgão, houve um favorecimento aos municípios de Alagoas e Pernambuco, onde 12 cidades receberam R$ 44 milhões. O relator do caso, ministro Walton Alencar, criticou a situação, afirmando que as emendas violam os princípios constitucionais de isonomia e redução das desigualdades regionais.
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