Marco temporal: 21 deputados do Paraná votam a favor de alteração na demarcação de terras indígenas

Bancada paranaense em Brasília teve 8 votos contrários e 1 ausência na votação do Projeto de Lei (PL). Texto foi aprovado por 283 votos a 155.

  • Bancada paranaense em Brasília teve 8 votos contrários e 1 ausência na votação do Projeto de Lei (PL). Texto foi aprovado por 283 votos a 155.

    Por Victor Ramalho

    A bancada do Paraná na Câmara dos Deputados formou maioria para a aprovação da PL 490, que institui o “Marco temporal” da demarcação de terras indígenas. O texto foi aprovado na noite dessa terça-feira (30) por 283 votos a favor e 155 contra.

    O Marco temporal define que só podem ser demarcadas como terras indígenas protegidas aquelas que já eram ocupadas por povos nativos no dia da promulgação da Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988. A mudança abre brechas para a não demarcação de novos territórios.

    A proposta ainda precisa de aprovação no Senado antes de ser sancionada. Em meio a isso, o texto também é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), que debate a legalidade da proposta. Conforme o portal Poder360, a bancada governista tentou atrasar a votação do projeto. Deputados da base de Lula, em sua maioria, votaram contra a proposta, de relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA).

    Dos 30 deputados da bancada paranaense, foram 21 votos favoráveis ao Marco temporal e 8 contrários, além de uma ausência. Os dois maringaenses Sargento Fahur (PSD) e Luiz Nishimori (PSD) foram favoráveis ao projeto, assim como Marco Brasil (Progressistas), suplente do deputado federal licenciado Ricardo Barros.

    Entre os parlamentares que representam o Paraná, votaram contra o Marco temporal: Aliel Machado (PV), Carol Dartora (PT), Delegado Matheus Laiola (União Brasil), Gleisi Hoffman (PT), Luciano Alves (PSD), Tadeu Veneri (PT), Elton Welter (PT) e Zeca Dirceu (PT). A única ausência entre os deputados paranaenses foi do londrinense Filipe Barros (PL).

    Imagem Ilustrativa/Arquivo/Agência Brasil

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