Somente em 2022, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi responsável por gerar mais de R$ 340 milhões em receitas para o município
Por Victor Ramalho
Em termos de arrecadação, uma grande quantidade de municípios brasileiros são quase totalmente dependentes de repasses da União para seguirem ativos. Um levantamento feito pelo Poder360, em 2021, por exemplo, mostra que quase metade das cidades tem nos repasses do Governo Federal mais de 90% de suas receitas. Os dados são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)
Nesses municípios, por conta da baixa abertura de empresas, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) segue sendo o tributo municipal de maior arrecadação e, até alguns anos atrás, o cenário se repetia em cidades de médio e grande porte. Mas, nos últimos anos, o IPTU tem perdido espaço para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cenário que, agora, também chegou em Maringá.
O ISS é um tributo municipal criado em 2003 e é cobrado de empresas, prestadores de serviço e profissionais autônomos de todas as cidades brasileiras.
De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda, o tributo foi a principal fonte de arrecadação em impostos em Maringá em 2022. Somente no ano passado, o ISS foi o responsável por gerar pouco mais de R$ 340 milhões em receitas para o município, representando 45,4% das arrecadações com impostos municipais. O IPTU aparece logo atrás, com R$ 256 milhões arrecadados, representando 34,01% do total.
A título de comparação, São Paulo, que é a capital do Brasil com a maior arrecadação de ISS, tem um percentual de participação de IPTU nas receitas semelhante ao de Maringá – algo em torno de 32%, segundo dados do Portal da Transparência.
Segundo o secretário da Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, o crescimento do ISS se deve a abertura de novas empresas em Maringá, cidade que, segundo ele, se tornou atrativa para novos investimentos em diversos setores, em especial o de Tecnologia da Informação.
“Maringá tem um ambiente extremamente favorável para o desenvolvimento de negócios, por isso muitas empresas estão vindo para a cidade. Nós temos um centro de excelência em questão de educação, muitas instituições de ensino superior que qualificam nossa mão de obra e facilitam a inserção no mercado de trabalho. Então, por conta dessa mão de obra qualificada, várias empresas estão sendo atraídas para Maringá, e são ‘indústrias limpas’, como gostamos de chamar. Podemos citar setores como o de TI, de Turismo, são indústrias que geram muito emprego, pagam muito bem e demandam muito pouco do serviço público. Por isso Maringá capitaliza muito e o ISS se tornou nossa principal fonte de arrecadação”, disse.
Segundo dados da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar da Prefeitura de Maringá, de janeiro a setembro de 2022 foram abertas 7.406 empresas na cidade, incluindo as cinco categorias (Pessoa Jurídica, Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI), da Lei de Liberdade Econômica e de autônomos). Em 2021, foram 9.488 empresas abertas na cidade.
Imagem Ilustrativa/Arquivo/PMM
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