A Prefeitura de Maringá publicou uma licitação que prevê investimentos de mais de R$14 milhões em aparelhos eletrônicos como tablets, smartphones e computadores do tipo tablet. Como consta no documento do Pregão Eletrônico Nº 384/2022-PMM, o objetivo é atender as “necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá”, como solicitado pela Secretaria Municipal de Logística e Compras (SELOG).
A licitação aponta que pelo menos 75% dos itens podem ser comprados em empresas de todos os portes, enquanto uma quantia de no máximo 25% estará reservada para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). Os tablets e smartphones visam proporcionar agilidade e maior facilidade nas atividades das Secretarias e Órgãos ao conectar e integrar o ambiente, diz o documento.
O documento indica no Anexo VIII, item 8.10., letra a, o seguinte: “Para a fixação do valor máximo dos itens, optou-se pela média aritmética ou mediana dos preços pesquisados.”.
Levando em conta o valor máximo unitário de cada item, o valor máximo total previsto é de R$189,6 mil para 60 smartphones, mais de R$13,3 milhões para mais de 4 mil tablets e, por fim, R$694 mil para 347 computadores do tipo tablet.
A começar pelos smartphones, cujo valor máximo unitário indicado pelo documento é o de R$3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Algumas das especificações mínimas exigidas são tela 6.5 polegadas, 6 GB de memória RAM, processador de oito núcleos, 2.3 GHz e 1.8 GHz de velocidade, 128 GB de espaço para armazenamento, câmera traseira quádrupla com as resoluções de 64 MP, 12 MP, 5 MP e 5 MP, câmera frontal de 25 MP, sistema operacional Android 11, biometria e reconhecimento facial.
Smartphones mais baratos
Uma breve pesquisa no site Zoom, agregador de preços, mostra celulares com especificações semelhantes às exigidas, porém, com uma média de preço menor.
Por exemplo, um Smartphone Samsung Galaxy A73 apresenta um valor médio de R$2.203,65 (dois mil duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos), conta com um processador de oito núcleos, 128 GB livres, 8 GB de RAM, maior velocidade, resoluções de câmera superiores às exigidas.
Considerado um dos melhores custo-benefício do mercado, o Smartphone Samsung Galaxy S20 FE possui especificações muito semelhantes às exigidas, contudo, há uma diferença notável, que é a existência de apenas três câmeras. As resoluções são 12 MP, 5 MP e 5 MP. O aparelho apresenta um valor médio de R$1.979,10,00 (mil novecentos e setenta e nove reais e dez centavos).
Um Smartphone Xiaomi Pocophone Poco X4 Pro possui um valor médio de R$2.019,00 (dois mil e dezenove reais) e conta com especificações muito semelhantes. O processador é um pouco mais lento (1.7GHz 2.2 GHz) do que o exigido e o celular apresenta uma câmera tripla de resoluções inferiores. Isto traz alguns questionamentos quanto à “necessidade” de câmera quádrupla das resoluções exigidas. Talvez até mesmo quanto à quantidade prevista de smartphones.
Tablets: o que encontramos no mercado
O valor máximo unitário dos tablets é de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais). Algumas das especificações mínimas exigidas são tela de 10 polegadas, processador de oito núcleos, velocidade de 2.3GHz e 1.7GHz, 4 GB de RAM, 64 GB de armazenamento, câmera traseira de 10 MP, câmera frontal de 5 MP e Android 10.
No Zoom, o Tablet Samsung Galaxy Tab S6 Lite SM-P615N apresenta semelhanças técnicas ao que é exigido pela licitação e conta com um valor médio de R$2.150,98 (dois mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Os tablets Lenovo Tab P11 Plus ZA940394BR e Samsung Galaxy Tab A8 SM-X205 também se assemelham ao tablet especificado no documento. Possuem, respectivamente, uma média de preço de R$1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais) e R$1.249,00 (mil duzentos e quarenta e nove reais).
Alguns dos requisitos mínimos para os computadores do tipo tablet são 64 GB de armazenamento interno, tela de 10 polegadas, 4 GB de memória RAM, câmera frontal com resolução de 5 MP e câmera traseira com resolução de 8 MP. O valor máximo unitário indicado é de R$2.000,00 (dois mil reais). Para estes, não foi possível visualizar a média de preços dos modelos vistos no site Zoom.
Contudo, os chamados Tablet PCs que atendem requisitos muito semelhantes aos exigidos como o deste link ou o deste link custam menos da metade do valor indicado no documento. Inclusive, este último possui qualidade de câmera superior em Megapixels.
A tabela presente no item 8.9.1 do documento mostra uma demanda de 40 smartphones destinados à Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e de quase 4 mil tablets para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). O mesmo item pontua que o Município não possui a obrigação de adquirir todo o quantitativo.
Balanço final
Algumas dúvidas emergem a partir desta licitação apresentada pela prefeitura: havia planejamento para compra desses equipamentos? Eles fazem de alguma nova política pública da prefeitura?
E o mais importante: se considerada a pesquisa realizada pela reportagem, é possível economizar pelo menos R$ 1 mil em cada um dos itens comprando no varejo. Quanto seria possível economizar comprando mais de 4 mil itens?
Um desconto de R$ 1 mil em cada tablet ou smartphone representaria mais de R$ 4 milhões de economia aos cofres públicos.
O Maringá Post aguarda respostas da Prefeitura quanto ao papel dos itens e os problemas que poderão ser resolvidos com os aparelhos eletrônicos.
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