Por Rayssa Motta e Fausto Macedo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tornou sem efeito as investigações abertas por determinação do Ministério da Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre os institutos de pesquisa eleitoral.
Em despacho nesta quinta-feira, 13, Moraes disse que houve “usurpação da competência” da Justiça Eleitoral, que na avaliação do ministro teria a atribuição para instaurar eventual investigação.
O presidente do TSE disse ainda que os procedimentos foram “açodados” e “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que segundo Moraes poderia caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder das autoridades que determinaram as apurações.
“Patente, portanto, a competência desta Corte Eleitoral para, no exercício de seu poder de polícia, disciplinado no art. 23 do Código Eleitoral, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”, escreveu.
O ministro ainda determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem se houve abuso de autoridade e abuso de poder político no uso de órgãos administrativos para favorecer a candidatura de Bolsonaro.
Parcialidade
A investigação proposta pelo Cade incluía institutos tradicionais, mas havia deixado de fora institutos como Brasmarket e Paraná Pesquisas, que apontavam suposta vantagem de Bolsonaro sobre Lula durante o primeiro turno. Uma semana antes das eleições, por exemplo, a Brasmarket chegou a apontar vantagem de quase 15 pontos de diferença entre o presidente e o candidato petista. Porém, não foi citado entre os institutos que seriam investigados.
Estadão Conteúdo / Foto: Agência Brasil
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