O governador Ratinho Junior instituiu na segunda-feira (17/8), por meio de decreto, um Comitê Técnico Interinstitucional de Cooperação para Pesquisa, Desenvolvimento, Testagem, Fabricação e Distribuição de Vacinas contra Sars-CoV-2, a Covid-19.
O grupo colegiado tem como objetivo alinhar e coordenar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, testagem, fabricação e distribuição, no Estado, de um eventual imunizante com eficácia comprovada.
“O Paraná estabeleceu os primeiros contatos com laboratórios da China e da Rússia. Estamos interessados em entender essas vacinas e as respectivas pesquisas. Mas esse Comitê também vai servir para conhecer outros estudos que estão em andamento em todo o mundo”, afirmou Ratinho Junior.
“É mais uma medida de preparação para o momento do anúncio do imunizante, parte do planejamento estadual de combate ao novo coronavírus”.
O Comitê vai ser composto permanentemente por representantes da Casa Civil, do Escritório de Representação do Governo em Brasília, Secretaria da Saúde e Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná.
Técnicos do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores e Sociedade Brasileira de Infectologia vão ser convidados a integrar os trabalhos. Os membros vão ser indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e entidades.
O decreto também estabelece que poderão ser convidadas outras instituições, organizações, órgãos públicos e privados identificados como necessários ou estratégicos para aperfeiçoar o trabalho, além de representantes de entidades e organismos estrangeiros que possam auxiliar a aperfeiçoar os estudos.
Com a finalidade de subsidiar as ações, o Comitê poderá requisitar estudos técnicos e jurídicos aos órgãos de Estado.
O colegiado fica autorizado, ainda, a criar grupos internos para tratar de maneira mais aprofundada de cada um dos eixos de atuação que compõem a busca pela vacina ideal contra o vírus Sars-CoV-2, e a realizar procedimentos administrativos junto às instâncias federais e quaisquer outras que se façam eventualmente necessárias.
A Casa Civil será responsável pelo Comitê Técnico Interinstitucional. “Todas as atividades desenvolvidas pelo colegiado vão observar as normas sanitárias, técnicas, científicas e de direito. Ele foi criado para que o Paraná se envolva cada vez mais nos estudos internacionais sobre imunização”, acrescentou Guto Silva, chefe da Casa Civil.
“Ainda não temos uma vacina testada e comprovada no mercado, uma resposta definitiva da ciência, mas queremos ter agilidade para adquirir e produzir aquela que se mostrar mais efetiva”.
O Governo do Paraná assinou em agosto um memorando de entendimento com o Fundo de Investimento Direto da Rússia para ampliar a cooperação técnica, as transferências de tecnologia e os estudos sobre a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleia.
O acordo deixa aberta a possibilidade de realização de testes, produção e distribuição do imunizante, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove todos os protocolos.
O Estado também assinou um termo de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção de vacina da Sinopharm. O acordo garante ao Paraná acesso ao resultado das duas primeiras fases da pesquisa.
Segundo o laboratório, os processos iniciais, já encerrados, tiveram 100% de positivação e nenhuma reação adversa grave.
Atualmente as equipes técnicas do Tecpar realizam os ajustes do cronograma e da metodologia que vão ser utilizadas na parceria. O protocolo de realização da fase III deve envolver as universidades estaduais e os hospitais universitários.
Após ser finalizado, o termo precisa ser submetido aos órgãos regulatórios, e depois da aprovação, deve ser iniciada a fase de testagem da população.
“Estamos trabalhando aspectos regulatórios e técnicos, encontrando alternativas, mas sempre pensando na prudência, na serenidade e na transparência do processo da vacina contra o coronavírus, que é de interesse mundial. Temos que trabalhar muito bem as nossas parcerias e esses estudos para que os resultados sejam os melhores possíveis para todos os paranaenses”, afirmou o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 167 vacinas contra a Covid-19 estão sendo produzidas e testadas no mundo, e 28 já estão na fase de testes em seres humanos.
O Paraná tem uma reserva orçamentária de R$ 200 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19 em 2021. Metade do valor virá do caixa da Secretaria da Saúde referente à emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a outra parte é resultado de um repasse da Assembleia Legislativa.
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