Vereadores de Maringá falam sobre eventual adiamento das eleições municipais

Por: - 3 de junho de 2020
Vereadores dividem opiniões sobre eleições municipais em 2020 / Foto: Agência Brasil

Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, as eleições municipais de 2020 podem ser impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Para a Comissão de Direito Eleitoral e Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Maringá, “mil e um cenários diferentes” são possíveis nesta eleição.

Apesar disso, a advogada e integrante da Comissão Eleitoral da OAB, Nargila Medori, diz ser contrária a unificação das eleições em 2022. “Cada dia que passa surge uma nova proposta sobre as eleições. Penso que a unificação será a ultima coisa em se pensar. Junto com colegas especialistas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, somos absolutamente contrários a essa unificação.”

Na mesma linha de pensamento de Nargila, o vereador Mário Verri (PT) acredita que as eleições municipais devem ser adiadas, mas realizadas ainda neste ano. “Nós precisamos ter eleições neste ano. Precisamos de novos prefeitos, vereadores, se não isso atrapalharia todo o sistema político”, diz o vereador.

Segundo Verri, a hipótese em análise pelo Congresso Nacional seria uma boa alternativa. O Congresso, responsável por aprovar a emenda constitucional que estabelecerá o adiamento, estuda a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.

“Acredito que a pandemia passe até lá e possamos ter o processo eleitoral realizado normalmente. A questão de cancelamento não é viável, isso não é bom”, declara o vereador.

O presidente da Câmara de Vereadores de Maringá, Mário Hossokawa (PP), é contra a alternativa levantada pelo TSE. “Penso que se não for prorrogar o mandato, se for apenas para postergar as eleições para o mês de dezembro, eu sou contra. O mês de dezembro é mês de férias, muitas pessoas viajam, ai depois já vem o Natal. Não é o momento ideal para fazer uma eleição”, diz Hossokawa.

Para o presidente da Câmara, se as eleições forem acontecer ainda neste ano, que sejam no dia 4 de outubro. “Mesmo com a pandemia preocupante, tem que realizar no mês de outubro.”

Hossokawa explica que o adiamento das eleições atrapalha o sistema eleitoral. “O prazo de desincompatibilização de alguém que ocupa cargos públicos de primeiro escalão, tanto nos governos municipais, estaduais e federais, e queira disputar eleições para prefeito é de seis meses antes da eleição, o que seria em março, mas já acabou esse tempo”, explica o presidente da câmara.

Segundo Hossokawa, vereadores que estão cumprindo mandato ou que mudaram de partido recentemente também perderam o prazo de desincompatibilização. “Se levar para dezembro eu não sei como poderia ficar essa situação. Se vai abrir outra janela ou como vai ser. Particularmente acho que isso tudo seria um complicador”, declara.

O vereador Jean Marques (PODE) é contrário a ideia de prorrogação de mandatos. Para ele, “a duração e a regularidade do sufrágio são pontos inerentes à democracia”. Marques entende que a pandemia pode dificultar a manutenção do calendário eleitoral, uma vez que eventos que envolvam aglomeração de pessoas, como as convenções e a própria votação, estão proibidos.

“Acredito, de todo modo, que qualquer mudança de data deve se ater ao mínimo possível para garantir a segurança das pessoas. Torço para que tudo esteja superado rapidamente e tenhamos a menor intervenção possível no adiamento das datas e, principalmente, para que ocorra ainda esse ano”, afirma o vereador.

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