A Câmara de Maringá instaurou na sessão desta terça-feira (26/5), sob discussões acaloradas, acusações pessoais e uma renúncia antes mesmo do início da sessão, a Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) para investigar as compras da Secretaria de Saúde de Maring´relativas aos últimos 12 meses.
A CPI foi solicitada após uma afirmação do secretário de Saúde, Jair Biatto, na sessão de quinta-feira (21/5). O secretário teria dito que é normal a prefeitura adquirir produtos ou serviços por valores mais elevados do que os praticados pela iniciativa privada. Para que a CPI fosse instaurada eram necessárias cinco assinaturas, mas o pedido de abertura foi assinado por mais de 10 vereadores.
Na escolha dos cinco membros da comissão, que são indicados por meio das bancadas partidárias, os vereadores se dividiram e não houve consenso. No entendimento de alguns vereadores, a CPI deveria investigar as compras de toda a gestão e não apenas os últimos 12 meses. Por causa disso, alguns partidos e bancadas não indicaram representantes.
Foram indicados apenas quatro vereadores para compor a CPI, Mário Verri (PT), Flávio Mantovani (REDE), Alex Chaves (MDB) e Sidnei Telles (Avante). Sem o quinto nome, os vereadores precisaram votar entre si e escolher o último membro para formar a comissão. Por ser da área da saúde, foi escolhido o médico Dr. Jamal (PSB).
No entanto, por discordar do período que será investigado, Jamal disse que não queria participar. Ele tentou passar o lugar para o segundo mais votado, Odair Fogueteiro (PDT), mas foi impedido. De acordo com o regimento interno da Câmara, o vereador não pode se abster de cumprir a função. Dessa forma, Jamal afirmou que vai assumir, mas deve renunciar assim que a portaria da CPI for publicada.
Os vereadores utilizaram a primeira parte da sessão, chamada de pequeno expediente, para debater sobre a CPI, o que gerou discussões acaloradas e trocas de farpas. Esse foi o segundo pedido para apurar as compras da rede municipal de saúde. Na quinta-feira (21/5), os vereadores William Gentil (PSB) e Dr. Jamal também solicitaram à presidência da Câmara a abertura de uma CPI para investigar a afirmação do secretário de Saúde.
No entendimento deles, a Câmara deveria investigar todas as compras realizadas pela gestão e não apenas os últimos 12 meses. No entanto, o pedido foi assinado por apenas quatro vereadores. Além dos signatários William Gentil e Dr. Jamal, assinaram o pedido os vereadores Jean Marques (PODE) e Chico Caiana (PTB).
Durante a sessão, os vereadores que assinaram essa solicitação questionaram o motivo pelo qual os membros da Câmara não apoiaram o pedido e resolveram elaborar um segundo requerimento. Eles também questionaram a imparcialidade para investigar as compras, já que vereadores aliados ao prefeito teriam assinado o pedido.
“Se t4m uma comissão composta pelo líder do prefeito e pessoas próximas ao prefeito, qual é o resultado dessa comissão? Ninguém está aqui para condenar ninguém, queremos só esclarecer as coisas, vamos validar as compras do prefeito. Agora, dizer que tem que ser feito apenas nos 12 meses, porquê? Tem alguma coisa para trás que não pode ser esclarecida?”, questionou Chico Caiana.
De outro lado, os vereadores que assinaram o pedido da segunda CPI afirmam que não seria viável investigar toda a gestão, devido ao grande número de licitações e processos. Para o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), da forma abrangente como foi elaborada a CPI poderia ser derrubada.
“Como nós vamos fazer a investigação, estamos praticamento no mês de junho, de todas as licitações de todos os setores da prefeitura? Vamos ter que receber algumas carretas lotadas de papel. Os senhores colocaram apenas três membros, como três membros vão verificar toda aquela documentação que vocês querem?”, questionou Hossokawa.
O presidente também afirmou que não existe nenhum acordo com a prefeitura. “Na sexta-feira, alguns vereadores estavam na Casa e decidimos que a Câmara não poderia deixar de fazer uma CPI. Não é da forma que estão falando, que fizemos no final de semana e combinamos com o prefeito para fazer a CPI. Inclusive, essa CPI está aberta para que todos possam participar e assinar.”
Prefeitura diz que apoia abertura de CPI
Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Maringá informou que “defende uma minuciosa investigação pela Câmara de Vereadores”. De acordo com o município, apesar das exigências para compras pela gestão pública, fornecedores de insumos da área da saúde têm cobrado preços abusivos.
“A situação se agravou nos últimos meses em função da pandemia do coronavírus, com o custo de insumos chegando a triplicar. A máscara cirúrgica, por exemplo, item fundamental no ambiente hospitalar, custava 0,047 em janeiro e, hoje, custa R$ 1,75″, disse a prefeitura em nota.
O município afirmou que a lista de reajuste é extensa e será detalhada para os vereadores. Segundo a prefeitura, a lista é “fundamental não apenas para expor o mercado de fornecedores mas, principalmente, demonstrar que a Prefeitura de Maringá realiza suas compras dentro da mais absoluta lisura e transparência”.
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