Prefeitura de Maringá declara estado de calamidade pública e aguarda reconhecimento estadual

Por: - 5 de abril de 2020
Vista aérea de Maringá / Pólen Comunicação

Um decreto do prefeito Ulisses Maia publicado neste sábado (4/4) no Órgão Oficial do Município declara estado de calamidade pública no Município de Maringá para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

O documento argumenta que em 11 de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a disseminação do Covid-19 como uma pandemia mundial.

Também pondera que a situação impõe demandas inesperadas com agilidade e eficiência, inclusive para questões orçamentárias e cita decisão do Supremo Tribunal Federal.

O decreto mantém as decisões anteriores de isolamento social e demais ato para o enfrentamento da pandemia.

O próprio decreto de calamidade pública destaca que “o Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Os detalhes da decisão sobre a calamidade pública vão ser informados pelo prefeito Ulisses Maia em coletiva marcada para esta segunda-feira (6/4), às 9 horas, na Prefeitura de Maringá.

O boletim sobre coronavírus da Prefeitura de Maringá apresenta 31 casos positivos neste sábado (4/4).

São 622 pacientes suspeitos acompanhados, com 42 estão internados. O número de casos encerrados é 262. São 2 óbitos por complicação do coronavírus confirmados.

O total de casos notificados com suspeita de coronavírus para a Secretaria de Saúde agora somam 957. Este número inclui todos os pacientes que passaram por alguma unidade de saúde municipal (privada ou pública) e relataram sintomas respiratórios.

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