Em audiência pública realizada no Auditório Hélio Moreira, anexo ao Paço Municipal, a Secretaria da Fazenda (SeFaz) apresentou nesta terça-feira (24/9) a proposta de Lei Orçamentária Anual, que determina o orçamento da Prefeitura de Maringá para 2020.
O valor orçado é de de R$ 1.794.684.563,00 e segundo a administração municipal é 5,27% a mais que do que no ano passado. Os setores que vão receber mais recursos são a Saúde (29,58%) e a Educação (18,64%).
A proposta vai ser encaminhada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. Antes de votar o orçamento, os vereadores tendem a convocar nova audiência pública.
Entre as secretarias que tiveram aumento na verba em relação ao orçamento de 2018 estão a Secretaria de Cultura com 25,04% a mais. Entre os motivos, está a reforma do Cine Teatro Plaza.
A Procuradoria Geral vai ter 34,81% a mais, um dos principais motivos do aumento são os precatórios que vão ser pagos em 2020. A Secretaria de Esportes vai ter 14,82% a mais que em 2019 em razão das reformas dos centros esportivos e outros investimentos.
O secretário da Fazenda Orlando Chiqueto afirmou que ao prever o orçamento, cabe à prefeitura reduzir custos, não aumentar impostos e atender à população, o que é mais complicado, pois as prioridades variam a cada pessoa.
Alguns segmentos vão receber um valor menor que em 2019. Um exemplo é a Secretaria de Mobilidade em 2019 teve R$ 26.261.228,00 para o Terminal Intermodal.
A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico vai receber um valor menor para o Parque Cidade Industrial em 2020. Foram R$ 7.800.000,00 em 2019 e vão ser R$ 500 mil em 2020 para regularização de instalações de água e esgoto.
Conforme determinação da Constituição Federal, a prefeitura realizou cinco Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial (APGTs) em regiões diferentes durante o mês de junho para ouvir a população sobre o orçamento e as prioridades. As APGTs foram coordenadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Maringá (Ipplam).
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