A Prefeitura de Maringá encaminhou para a aprovação na Câmara Municipal a projeto de lei que trata do reajuste do IPTU de 2020 em Maringá. O índice proposto pela administração, de 3,22%, tem como base a inflação acumulada em doze meses, de agosto de 2018 a agosto de 2019, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15).
A reposição pela inflação vai ser aplicada de forma isonômica. A Prefeitura de Maringá informou que não vai haver mudança nos valores do imóveis da planta genérica, usadas como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para os serviços de roçada e limpeza de terrenos, locação de equipamentos públicos e outros impostos, também vai ser aplicado o mesmo índice de 3,22% de reajuste. De 2018 para 2019, o reajuste foi de 4,28%.
O IPTU de 2020 em Maringá prevê a mesma sistemática de descontos de 2017 e 2018. Para quem fizer o pagamento à vista em janeiro, vai ser concedido um desconto de 10%. E para pagamento em parcela única no mês de fevereiro, a dedução é de 7%. A expectativa é receber R$ 250 milhões de IPTU lançados a 166 mil cadastros.
Segundo a Secretaria de Fazenda, a evolução da receita própria nos últimos sete meses (mais de R$ 45 milhões comparado ao mesmo período do ano anterior) demonstra um cenário de retomada de crescimento e viabiliza a manutenção de não aumentar, mas apenas repor a inflação.
“Não queremos elevar os tributos e concentrar esses recursos na prefeitura, mas garantir que fique no mercado, fomentando a economia e gerando emprego e renda”, ressalta o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto. Os recursos arrecadados com o IPTU entram na chamada fonte 1000, em que o gestor decide como aplicar.
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