A Promotoria de Justiça de Maringá apresentou no mês de março de 2019 uma denúncia de tortura de crianças em escola particular. No mês de maio, a denúncia foi recebida pela Justiça e os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, além da oitiva dos acusados, vão ocorrer entre o final de 2019 e o começo de 2020.
O processo tramita na 5ª Vara Criminal sob sigilo. Mas na noite desta terça-feira (23/7), a RPC TV, após ter acesso aos documentos de acusação, provavelmente repassado pelo pai de alguma das crianças, divulgou detalhes da denúncia.
A emissora de TV informou que as crianças eram submetidas a situações de sofrimento físico e mental e divulgou o nome das três pessoas envolvidas no portal G1. Na manhã desta quarta-feira (24/7) o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) confirmou em nota que a denúncia se refere à tortura de onze crianças entre o final de 2017 e o começo de 2018.
O Maringá Post tentou obter cópia da denúncia e entrevista com o promotor responsável pelo caso, mas não obteve mais detalhes. Por esta razão, o nome dos envolvidos não vai ser divulgado nesta reportagem.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (24/7), o Ministério Público informa que, na ação penal, amparada na Lei Federal 9.455/1997, são citadas diversas situações de violência física e psicológica que configuram crime de tortura praticados por uma ex-auxiliar da escola.
Outras duas pessoas, que seriam responsáveis pela escola, foram denunciadas por omissão, pois teriam tomado conhecimento dos fatos, mas não agiram para impedir a continuidade da suposta prática delitiva.
Ainda na terça-feira (23/7) o Centro Educacional IMesa, de Maringá, divulgou uma nota nas redes sociais em que repudia a divulgação da emissora de TV e nega que o crime tenha ocorrido na instituição. Segue abaixo a íntegra da publicação.
“A direção da escola CE-IMESA vem a público, em respeito aos pais, alunos e colaboradores e toda a comunidade maringaense, esclarecer os fatos narrados na denúncia formulada pelo Ministério Público e veiculado, na data de 23/07/2019, em matéria publicada no jornal Boa Noite Paraná, de responsabilidade da RPC, nos termos seguintes:
1 – A instituição CE-IMESA não foi denunciada ou é demandada em qualquer dos fatos alegados na citada reportagem.
2 – Conforme já esclarecido, a direção não tomou conhecimento antes do início das investigações, de qualquer conduta irregular praticada nas dependências da instituição.
3 – O CE-IMESA, desde o início, colabora com a apuração convicta de que os fatos, prematuramente consignados na reportagem e descritos na denúncia, não ocorreram.
4 – Nesse período, a instituição CE-IMESA foi visitada em duas oportunidades pelo Conselho Tutelar local, que não verificou qualquer irregularidade ou um único fato descrito na reportagem.
5 – A instituição esclarece que repudia veementemente o conteúdo da tendenciosa reportagem veiculada pela RPC, que teve estranhamente acesso a conteúdo de processo judicial gravado com sigilo, dando publicidade apenas a trechos que desmoralizam nossa séria instituição e seus diretores, sem veicular diversas outras circunstâncias que refutam as graves acusações sofridas e demonstram que os fatos não ocorreram.
6 – Infelizmente vivenciamos um período em que primeiro se acusa e se divulga conteúdo judicial gravado com sigilo absoluto, para apenas depois apurar-se a veracidade dos fatos e se garantir o contraditório e a ampla defesa.
7 – A instituição CE-IMESA vem assim a público refutar todas as acusações lançadas em seu desfavor. E, confiando na justiça, tomará todas as medidas judiciais cabíveis para a preservação de sua imagem, seus colaboradores e, principalmente, seu bem mais precioso que são os seus alunos.
Maringá, PR, 23 de julho de 2019″.
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