Saiba o que os prefeitos paranaenses vão reivindicar na XXII Marcha a Brasília

Por: - 7 de abril de 2019
Encontro da Associação dos Municípios do Paraná / Divulgação AMP

Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a XXII Marcha a Brasília vai ser realizada entre segunda-feira (8/4) e quinta-feira (11/4). Parte dos prefeitos paranaenses vai participar do evento, onde eles vão defender uma pauta de reivindicações aprovada em encontro da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A região de Maringá é representada pelo prefeito de Atalaia e presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva. Ele avalia que a pauta de reivindicações dos prefeitos paranaenses resume os anseios do movimento municipalista, que cobra a “urgente reformulação do pacto federativo”. O pacto rege a divisão dos impostos pelos municípios, estados e União.

Paiva afirma que as prefeituras estão cada vez mais sobrecarregadas, sem a devida transferência de recursos, principalmente, por parte da União. “É preciso rever as disparidades existentes”, ressalta.

O presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, diz que a XXII Marcha a Brasilia vai ser a maior da história em número de prefeituras participantes. Do Paraná, segundo a AMP, mais da metade dos municípios vai mandar representantes.

“Nós, gestores, enfrentamos dificuldades semelhantes e temos que caminhar unidos para que nossas reivindicações sejam atendidas”, avalia o representante da CNM na reunião de Curitiba, Alcides Mantovani, que é prefeito de Zortéa, Santa Catarina.

Veja as prioridades dos prefeitos paranaenses

  • Flexibilização na utilização dos recursos provenientes de emendas parlamentares,
  • Possibilidade de que as emendas dos senadores ao Orçamento sejam destinadas a consórcios de Saúde,
  • Alteração da Lei de Licitações para que as prefeituras tenham mais flexibilidade na dispensa dos certames em situações de emergência,
  • Construção de uma nova relação com o Congresso Nacional,
  • Liberação de recursos destinados pelos programas federais à assistência social.

Outras demandas que os prefeitos querem discutir com os deputados federais, senadores e Governo Federal são:

  • Programa Mais Médicos,
  • Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
  • Novas regras de licitações, previstas no projeto de lei 6.814/17,
  • Reforma tributária,
  • Normas de consórcios, projetos de lei 2542/15 e 2543/15,
  • Teto de gastos públicos,
  • Ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
  • Regulamentação da Lei Kandir,
  • Atualização de programas federais.