O Procon de Maringá multou dois postos de combustíveis de Maringá por causa da venda de gasolina em desconformidade com os padrões da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A maior irregularidade constatada foi que o ponto final de ebulição do produto, que tem parâmetro de 215° para a gasolina comum, e estava em 276°, 28% superior ao permitido.
O coordenador do Procon de Maringá, João Luiz Regiani, considera a diferença apontada como uma “desconformidade gritante”. “Por mais que não temos como identificar com exatidão a composição, qual alteração ou adição de outros produtos ocorreu, percebemos a baixa qualidade do combustível com base nos parâmetros pré-estabelecidos pela ANP”, afirmou.
De acordo os parâmetros de qualidade dos combustíveis o ponto final de ebulição é a mais alta temperatura verificada durante a destilação da gasolina e, que “temperaturas acima do especificado, podem ser indicativos de contaminação por óleo diesel, querosene e óleo lubrificante”.
A diferença de 28% no ponto final de ebulição foi constatada pelo Procon de Maringá no Posto Veneza, na Avenida Brasil. O estabelecimento comercial foi multado em R$ 117 mil pelo órgão de defesa do consumidor. O valor da multa não tem relação com a desconformidade constatada nos exames laboratoriais, mas pelo tamanho da empresa.
O outro estabelecimento multado pelo Procon foi o Posto GTI, que fica na Avenida Colombo. Regiani afirmou que o porcentual de desconformidade registrada na empresa foi menor, mas também foi aplicada a multa porque a gasolina estava fora dos parâmetros da ANP. Nesse caso, o valor da multa foi de R$ 67 mil, penalidade que foi definida com base no tamanho da empresa.
Regiani também destacou que apenas nove postos de combustíveis, entre os mais de 70 que funcionam em Maringá foram fiscalizados na primeira rodada de coletas de amostras. O trabalho foi realizado entre os dias 13 de fevereiro e 2 de março. “Não vamos interromper a fiscalização sem que todos os postos sejam verificados. E podemos repetir a coleta nos postos onde já passamos”, disse.
Em relação ao etanol e ao diesel, não foram encontradas desconformidades pelo Laboratório de Análises de Combustíveis da Universidade Estadual de Maringá (LAC/UEM).
Cópias dos dois processos instaurados pelo Procon de Maringá foram enviados ao Ministério Público Estadual e à Secretaria de Fazenda.
A Promotoria de Defesa do Consumidor vai avaliar se abre inquérito para investigar as desconformidades e a Secretaria de Fazenda, com base em lei municipal, também poderá abrir um procedimento para apurar as infrações e, após amplo direito ao contraditório. determinar até a suspensão das atividades dos estabelecimentos autuados.
A reportagem do Maringá Post ligou para o telefone divulgado pelo Posto Veneza na internet e ninguém atendeu às ligações. O espaço fica aberto para o contraditório.
O Maringá Post também não conseguiu contato com o Posto GTI nos números de telefone divulgados na internet. A outros veículos de comunicação, o GTI informou que a questão “já está sendo tratada pelo departamento jurídico”. O espaço do Maringá Post fica aberto às manifestações.
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