Deputados estaduais apresentam mais de 50 projetos em menos de dez dias. Dr. Batista quer proibir hidrelétricas no Rio Ivaí

11 de fevereiro de 2019
Salto das Bananeiras no Rio Ivaí / Reprodução YouTube

Em menos de dez dias da 19ª Legislatura, os deputados estaduais que tomaram no dia 1º de fevereiro, protocolaram até o final da tarde desta segunda-feira (11/2) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), 56 projetos de lei. A proposta 1/2019 é do deputado Dr. Batista (PMN), que propõe proibir hidrelétricas no Rio Ivaí.

A intenção do deputado, justifica na proposta, é garantir que o “Rio Ivaí seja protegido, de toda e qualquer degradação ambiental, para que as próximas gerações tenham assegurado o direito ao meio ambiente sustentável”. O texto do projeto é simples, proíbe a instalação de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas em todas a extensão do rio.

Com 685 quilômetros de extensão, o Rio Ivaí nasce na confluência do Rio dos Patos como Rio São João, no município de Prudentópolis, e deságua no Rio Paraná, entre os municípios de Querência do Norte e Icaraíma.

Entre outros projetos, Batista também defende proposta para obrigar a realização de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários, que tenham contato direto com as crianças, de todas as escolas e creches públicas e particulares do Paraná.

Dentro dos 56 projetos também tem a proposta do Professor Lemos (PT) que institui a política estadual para a população em situação de rua no Estado do Paraná. O deputado também apresentou proposta para que sejam feitas orientações sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do Paraná.

O deputado Ricardo Arruda (PSL) apresentou projeto de lei que prevê a remoção de tomadas e também a vedação para a instalação de tomadas nas celas dos presídios do sistema carcerário do Estado do Paraná. O mesmo parlamentar que aprovar lei que dispõe sobre a substituição dos colchões e cobertores convencionais usados nos presídios, por colchões e cobertores antichamas em todo o sistema carcerário paranaense.

Dentro da defesa do fim do uso de canudos de plástico, por conta de danos à vida marinha, o deputado estadual Emerson Bacil (PSL), decidiu propor a proibição da utilização de canudos e copos confeccionados em materiais plástico descartável.

Para acessar a todas as propostas dos deputados estaduais do Paraná, é preciso acessar o portal da Alep e fazer uma pesquisa em proposições.

Nesta segunda-feira (11/2), líderes da Alep participaram de reunião com o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, e o secretário de Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, onde foi apresentado o projeto de lei do Governo do Paraná que propõe a redução de 29 para 15 secretarias e outras medidas para economizar recursos públicos.