Após nova ação de fiscalização contra o mau cheiro nesta sexta-feira (1/2), os fiscais e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) decidiram aplicar uma multa de R$ 50 mil por dia na empresa Gonçalves & Tortola S/A, a GT Foods.
A multa foi aplicada por que o abatedouro de aves é apontado como uma das fontes do mau cheiro relatado por moradores de diversas regiões da cidade na Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 156.
Segundo os fiscais e técnicos da Sema, a análise detalhada da documentação da GT Foods demonstrou a “ineficiência dos biofiltros para contenção de resíduos gerados no processo de fabricação de farinha, o que provoca emissão na atmosfera de partículas condutoras de mau cheiro”.
A farinha, utilizada como matéria-prima em rações, é produzida a partir de rejeitos do processamento do frango, como penas, sangue, vísceras e outras partes inaproveitadas. Esse material passa por um processo de cozimento.
Para conter os resíduos lançados na atmosfera nessa etapa da industrialização, é necessário isolar o local com biofiltros.
Por conta do mau cheiro, a Prefeitura de Maringá informou que o Procon vai aplicar uma multa superior a R$ 1 milhão à empresa.
A multa tem como base o artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o valor foi definido a partir de fatores como a extensão do dano causado, índice de gravidade e situação econômica. A empresa vai ser notificada na segunda-feira (4/2).
Em relação à multa ambiental, a base usada pelos ficais foi o Decreto Municipal 337/2018, artigos 31 e 32, e a Lei Municipal Complementar 1093/2017, artigo 53, parágrafo único.
A multa de R$ 50 mil é diária e vale até que a empresa protocole junto à Secretaria de Meio Ambiente documentos que comprovem a eficiência do sistema de biofiltro para cumprir sua função de reduzir ao mínimo aceitável a emissão de poluentes.
A empresa está sujeita a outras multas em função de irregularidades também constatadas pela fiscalização, informou a Prefeitura de Maringá.
A assessoria de imprensa da GT Foods foi questionada sobre a multa aplicada pela Sema e as irregularidades apontadas. A reportagem do Maringá Post ainda não obteve resposta.
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