A publicação da Medida Provisória 870/2019, que transfere assuntos dos interesses indígenas e da Funai – antes vinculada ao Ministério da Justiça – para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Agricultura, levou o Grupo de Diálogo Inter-religioso (GDI) de Maringá a publicar carta aberta a Jair Bolsonaro.
O GDI, composto por lideranças das religiões do Candomblé, Umbanda, Catolicismo, Evangélicos, Islâmicas, Indígenas, Budistas e Bahá’i, pede ao presidente a revogação da Medida Provisória. A carta aberta foi publicada nesta quarta-feira (23/1) em jornais impressos de Maringá.
Na carta aberta a Jair Bolsonaro, o GDI faz menção aos artigos 231 e 232 da Constituição Federal e ao artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garantem o respeito aos territórios indígenas.
Os líderes religiosos argumentam que para os povos originários a terra não é um “um bem mercantil, mas, sim, herança ancestral e cultural que atende seus usos, costumes e tradições.” Também destacam que o GDI busca a paz e que a “espiritualidade indígena tem acolhido e respeitado as demais religiões”.
Outro argumento posto pelo GDI é que a transferência da Funai do Ministério da Justiça para outros ministérios traz um “risco iminente de mais confrontos e conflitos em relação às terras dos povos originários”.
A carta aberta a Jair Bolsonaro é assinada pelo Arcebispo da Igreja Católica de Maringá, Dom Anuar Battisti, pelo Monge Eduardo Sasaki, do Templo Budista Jodoshu, pela Dra. Mahasti S. de Macedo, da regilão Bahá’i; por Daniele S. Campos, liderança do Candomblé, pelo Sheik Victor Conceição, dos muçulmanos, Rober Newnum, da Igreja Metodista, Dr. Francisco Medeiros, da Umbanda, e pelo pajé José Silva, da religião Indígena.
O GDI cita pesquisa da Folha de S. Paulo, publicada no domingo (13/1/2019), que constatou que a maioria da população brasileira é contra a redução dos territórios dos povos indígenas.
A carta pede “respeitosamente” que o presidente cancele a Medida Provisória e ao fim, apresentam votos de que o governo do presidente Jair Bolsonaro “seja exemplo de grandes realizações em favor dos povos indígenas”.
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