A previsão era de uma sessão extraordinária rápida, com sete projetos na pauta, todos de autoria do Executivo e exaustivamente debatidos anteriormente, pois já estavam em terceira e última discussão. Porém, como ambiente político é imprevisível por natureza, assuntos relacionados à cobertura da imprensa e troca de farpas entre os nobres pares estenderam a sessão desta sexta-feira (14/12).
A sessão, transmitida no canal do Youtube da TV Câmara, durou 1 hora e 45 minutos, mas as discussões dos projetos não levou mais do que 30 minutos. O restante do tempo, 1h15, foi usado para os vereadores se posicionarem sobre informações incorretas veiculadas na imprensa, segundo as quais o edis estariam recebendo pagamentos extras pelas sessões extraordinárias.
A discussão sobre a cobertura da imprensa sobre o dia a dia da Câmara teve início logo após a votação do segundo item da pauta, quando o vereador Do Carmo (PSL), que no próximo ano estará na Assembleia Legislativa, perguntou para o presidente da Câmara Mário Hossokawa (PP):
– Quero perguntar para a Vossa Excelência: quanto estamos recebendo por sessão extraordinária?
A pergunta do vereador se referia a uma informação veiculada na quinta-feira (13/12) pela RICTV. Durante a chamada de uma reportagem, o apresentador afirmou que os vereadores recebiam, além do subsídio mensal de R$ 8.697,21, uma quantia a mais pelas sessões extraordinárias.
Porém, o artigo 57 da Constituição Federal proíbe o pagamento de parcela indenizatória para convocação de sessão extraordinária no Congresso Nacional. O vereador Jean Marques (PV) explicou que, pelo princípio de assimetria, as Câmaras Municipais também estão incluídas nesta norma e proibidas de remunerar sessões extras.
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A pedido do presidente Hosskawa, o trecho do programa televisivo foi exibido em plenário e os vereadores pediram para a Câmara tomar providências sobre o caso. “A gente respeita muito a imprensa, mas as pessoas têm que ter responsabilidade sobre o que falam. Acho que a Câmara deveria tomar uma medida jurídica contra isso”, afirmou Do Carmo.
O vereador Chico Caiana (PTB) disse que já tinha visto a reportagem e que a assessora dele havia entrado em contato com o programa, que afirmou que iria corrigir a informação: “Tem que ficar claro que vereador nenhum tem qualquer subsídio para sessões extraordinárias. A imprensa tem o poder da informação, mas precisa passar a informação correta para a população”.
Odair Fogueteiro (PHS) discordou dos vereadores e disse que a Câmara deveria tomar outras providências que não fossem jurídicas contra os meios de comunicação. “Se todo dia a gente for criar treta com a imprensa, daqui há alguns dias a gente nem vai mais conseguir trabalhar nessa Casa”, disse o vereador.
Porém, o presidente Hossokawa foi mais agudo no discurso. Disse que se o programa não fizer a retratação de forma oficial, ele vai entrar com um pedido judicial. O vereador também aproveitou o momento e se posicionou sobre informações que circulam na Casa e que envolvem a reforma da calçada da Câmara.
Segundo o vereador, as informações eram de que ele havia contratado o motorista da Câmara para fazer a reforma e, em troca, o servidor iria fazer uma obra no telhado da casa dele. Para encerrar o discurso, o vereador disse que quem havia espalhados essas mentiras estava ali, ouvindo o que ele havia acabado de dizer.
Chico Caiana pediu para se pronunciar e perguntou para o presidente:
-O senhor se refere a alguém que está aqui dentro, que foi um vereador?
-Sim, foi vereador, foi a Vossa Excelência que disse.
Caiana afirmou que apenas perguntou para pessoas de dentro da Câmara para entender o que estava ocorrendo.
– Quando alguém comentou esse assunto comigo, não saí por aí falando aos quatro cantos. Perguntei para a Damaris [Gonçalves Josepetti, servidora da Câmara] e ela me deu a resposta. O assunto morreu ali.
Após um ano repleto de discussões polêmicas na Câmara de Maringá como a abertura do supermercados aos domingos, a compra de vagas em creches particulares, a instalação de câmeras dentro das salas de aula e outros projetos, a última sessão antes do recesso legislativo também foi repleta de troca de farpas.
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