MP ajuíza ação contra clínicas de Maringá que fazem exame psicológico para carteira de motorista. Suspeita que reprovam para faturar mais

Por: - 10 de dezembro de 2018
Promotor Maurício Kalache, da 6ª Promotoria de Maringá, autor da ação civil pública

Bastou o Ministério Público de Maringá notificar o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) de que estava instaurando um inquérito para investigar o alto índice de reprovação nos exames psicológicos para os números baixarem drasticamente. O resultado “inepto por dia” obriga novo exame.

Em uma das clínicas investigadas na cidade, em 2013, antes do início das investigações, foram realizados 601 reexames. Durante 2016, com as investigações já em curso, foram apenas quatro reexames. Os nomes das clínicas suspeitas não foram divulgados. Maringá tem 21 credenciadas.

O promotor Maurício Kalache, da 6ª Promotoria de Justiça de Maringá, ajuizou ação civil pública após apurar os indícios de irregularidades em clínicas que fazem a avaliação psicológica para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São suspeitas de forçar o segundo exame e, assim, aumentar a arrecadação.

Com o credenciamento de clínicas particulares para a realização dos exames psicológicos, 80% do valor pago ao Detran-PR são destinados às prestadoras do serviço. O trabalho foi motivado por queixas de pessoas que se sentiram prejudicadas  por terem sido consideradas “inapto por um dia”.

O MPPR requer na ação civil pública, entre outras medidas, que o Detran-PR seja obrigado a reestruturar o seu quadro de servidores para recrutar número suficiente de profissionais de Psicologia para as funções de fiscalização do Serviço de Psicologia no órgão.

Pede ainda que o órgão fiscalize anualmente todas as clínicas de Psicologia e psicólogos conveniados para a realização dos exames. O Detran deverá disponibilizar no seu site todas as informações a respeito desses exames, como a relação de clínicas credenciadas, o número de exames realizados, a porcentagem de reprovações e os valores arrecadados.

Clínicas credenciadas pelo Detran em Maringá

 

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