Há 24 dias do recesso legislativo, vereadores de Maringá precisam votar reajuste do IPTU, orçamento de 2019 e eleger o próximo presidente

Por: - 20 de novembro de 2018

Em meio ao início do clima de Natal e próximo do recesso legislativo, que começa em 15 de dezembro, os vereadores de Maringá ainda devem votar o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o orçamento do município para 2019. Outra pendência a ser resolvida é a eleição da Mesa da Câmara para os próximos dois anos.

O orçamento para 2019 é de R$ 1,7 bilhão e aguarda pareceres das comissões permanentes antes de seguir ao plenário. A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos vereadores em dezembro. Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o texto foi enviado pela Procuradoria Jurídica da Câmara para as comissões no dia 4 de outubro.

Segundo o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PP), foi aberto prazo de 10 dias para os vereadores analisarem a matéria, que tem mais de 700 páginas, e apresentarem emendas. Após o prazo, a proposta de orçamento deve voltar para a Comissão de Finanças e Orçamento, para emitir o parecer final. Só depois será analisado em plenário.

No início de outubro, o prefeito Ulisses Maia (PDT) anunciou que o IPTU para 2019 será reajustado em 4,28%. Segundo ele, o percentual foi definido a partir da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA 15) dos últimos 12 meses.

Na ocasião, Maia informou que o projeto de lei seria encaminhado para a Câmara nas próximas semanas, mas até esta terça-feira (20/11) não havia sido protocolado na Casa.

De acordo com Hossokawa, não está descartada a possibilidade de sessões extraordinárias para votação de projetos. “Vai depender do prefeito encaminhar ou não. Se ele não encaminhar em tempo vai precisar de sessão extraordinária, porque tem que ser aprovado este ano”, afirmou.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a saúde financeira da empresa Transporte Coletivo Cidade Canção, também deverá ser entregue na reta final do ano. O prazo para concluir os trabalhos da CPI encerraria no dia 7 de novembro, mas foi prorrogado por 45 dias.

Votações tendem a ser tranquilas

Para o líder do prefeito na Câmara, Jean Marques (PV), as votações do reajuste do IPTU e do orçamento para 2019 serão tranquilas. “Como o IPTU não vai ter aumento, só reajuste inflacionário, é bem tranquilo. Com relação ao orçamento, está aberto o prazo de análise”, afirmou.

Atuando como oposição ao Executivo, Homero Marchese (Pros) disse que pretende avaliar com cuidado o conteúdo dos projetos. “A gente tem muita preocupação com os chamados ‘jabutis’. É muito comum, quando é algo impopular, enviar uma disposição polêmica no texto sem fazer alarde, que só depois a população vai descobrir o que é”.

Eleição do próximo presidente da Casa

Os vereadores também precisam escolher, ainda neste ano, quem sera o presidente da Câmara de 2019 a 2020. A votação ainda não foi marcada, mas o Regimento Interno da Câmara estabelece que deve ocorrer entre os dias 1 e 15 de dezembro.

Por enquanto, os vereadores ainda não discutem abertamente o tema. O atual presidente Mário Hossokawa é candidato à reeleição “com certeza”, mas ele disse que o legislativo ainda não começou a discutir o assunto: “Quando chegar mais próximo e marcar a data, quem tem pretensão de concorrer vai começar a trabalhar mais”.

Além da escolha do próximo presidente, o legislativo deve passar por mudanças no próximo ano. Marchese e Do Carmo (PSL) se elegeram deputados estaduais e vão deixar a Câmara de Maringá. Quem assume a vaga de Marchese é o Professor Niero (PV) e a de Do Carmo, o Dr. Jamal (PSL).

Marchese afirmou que pretende, nesta reta final, trabalhar pela aprovação do projeto chamado “Revogaço”. Segundo ele, se aprovado, serão revogadas quase 300 leis inconstitucionais e sem utilidade, que estão em vigor. “A gente já apresentou há bastante tempo, mas a tramitação tem sido lenta. Espero que dê tempo para votar este ano”.

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