Prefeitura de Maringá lança licitação para produzir 200 books fotográficos de gestantes. Custo pode chegar a R$ 75 mil

Por: - 11 de outubro de 2018

Foi lançado edital de licitação da Prefeitura de Maringá para contratação de empresa especializada em serviços de ensaio fotográfico de gestantes, a pedido da secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc). Na modalidade pregão presencial por menor preço, a prefeitura está disposta a gastar até R$ 75 mil com books fotográficos de gestantes.

O pregão número 308/2018, exclusivo para microempresas, prevê a compra de 200 ensaios fotográficos, com 15 fotos por gestante no tamanho 21 cm X 29,7 cm, álbum e CD/DVD com 30 fotos. O álbum terá 20 páginas e capa dura, laminação fosca, dorso quadrado, com fotos separadas por papel miolo e personalizado.

Cada ensaio terá duração de 1 hora com até três trocas de roupas. Cada gestante poderá incluir no ensaio até três pessoas, preferencialmente familiares. A gestante também terá direito à maquiagem, com preparação da pele, sombra, com tons claros e delicados e batom. Após o ensaio, a empresa vencedora terá 30 dias para entregar o álbum.

Os detalhes constam no edital da licitação, que foi lançado no Portal da Transparência no último 5 e será aberta no próximo dia 31. A iniciativa foi criticada na sessão da Câmara de Maringá nesta quinta-feira (11/10) pelo vereador Willian Gentil (PTB), que disse ter visto a informação nas redes sociais e que acredita “que não seja verdade”.

Gentil afirmou em plenário que “não é porque as gestantes não merecem um book fotográfico, mas está faltando médico nos postos de saúde, materiais na secretaria de Serviços Públicos e tem servidora de escola lavando pano de chão na mão porque a máquina de lavar quebrou. Na unidade de saúde de Iguatemi não tem ginecologista”.

O outro lado

A secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maringá emitiu uma nota explicativa sobre o projeto, que segue abaixo, na íntegra.

O Projeto “Gestando o futuro e eternizando o amor” é composto por um ciclo de encontros da equipe técnica com as gestantes inscritas e objetiva a promoção da autoestima, o conhecimento de direitos e deveres da gestante e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Um dos critérios é a realização do pré-natal pelo SUS de forma a garantir a saúde da mãe e do bebê e os cuidados que esse período requer. Ao final do projeto a gestante que cumprir os critérios receberá o registro fotográfico do final da gestação.

Essa ação soma-se a todo o trabalho realizado por cada unidade de CRAS com as famílias em situação de vulnerabilidade, faz parte de um processo contínuo que tem por premissa a garantia e a defesa de direitos, e que busca a definição de propósitos e planos que contribuam para a emancipação dessa família e do desenvolvimento de suas capacidades para enfrentar os problemas sociais e econômicos que enfrentam.

O que se espera como resultado de todo o trabalho realizado? Que a mãe e a família, fortalecidos emocionalmente e nos cuidados com a saúde, reduzam ou eliminem o risco de abandono físico ou afetivo dessa criança pós seu nascimento. O que isso tem a ver com a sociedade? A contribuição para o equilíbrio, menos criança em abrigo, nas ruas, menos famílias em situação de conflito precisando de intervenção dos serviços especializados.

Não é possível avaliar o registro fotográfico de gestantes alheio a este contexto, porque ele não é uma ação isolada. Recortes isolados de contexto não traduzem a realidade.

Quanto ao recurso utilizado, provém de verbas federais repassadas à proteção básica com uso restrito: recursos humanos, custeio ou pagamento de terceiros, cada umas dessas linhas com limite estabelecido.

Tudo o que poderia ser priorizado para o uso desse recurso foi priorizado e detalhadamente discutido para que a otimização de sua aplicação impactasse na realidade dos cidadãos maringaenses atendidos pelas unidades de CRAS de forma efetiva.

Esse recurso é o que se chama de verba carimbada, de uso definido. Ou usa-se para o destino a que veio, o que contempla ações específicas, ou a verba deve ser devolvida. Caso não seja utilizado bloqueia a vinda de novos recursos.

A decisão foi tomada, e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), também considerando, além da importância do projeto em si, esse ângulo: melhor acrescentar mais uma ação a todo um planejamento de atendimento já realizado e executado, junto as famílias em situação de vulnerabilidade, do que simplesmente devolver o recurso.

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