A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo, instaurada pela Câmara de Vereadores, ouviu no início da tarde desta segunda-feira (8/10) o diretor executivo da concessionária, Roberto Jacomelli, e o contador da empresa, Mituo Itiroko. Os principais questionamentos foram sobre a saúde financeira da empresa.
Jacomelli disse que existe diferenças entre o desequilíbrio financeiro no contrato de concessão da TCCC com a Prefeitura de Maringá e a saúde econômica da empresa. Os três vereadores que compõem a CPI também questionaram os empresários sobre os investimentos realizados e as cláusulas contratuais.
O vereador Sidnei Telles (PSD) acha que as respostas de Itiroko e Jacomelli sobre uma possível quebra de contrato com a prefeitura “não foram suficientes”. O vereador Jean Marques (PV) informou que pretende analisar os documentos entregues à CPI e disse que, se entender que seja necessário, fará novas solicitações.
Inicialmente a CPI era formada por cinco vereadores, mas Carlos Mariucci (PT) se desligou e Chico Caiana (PTB) pediu licença da Câmara. O suplente, Luiz Pereira (PTB), não é integrado automaticamente às comissões das quais o titular faz parte. Restaram o presidente Alex Chaves (PHS), o relator Sidnei Telles e o membro Jean Marques.
A Mesa da Câmara analisa, com o Jurídico, se a CPI será recomposta. A comissão já ouviu os secretários municipais Gilberto Purpur, de Mobilidade Urbana, e Rogério Calazans, de Gestão, assim como a gerente de Transportes Coletivos da prefeitura. A próxima reunião da comissão será realizada na segunda-feira (15/10).
A CPI do Transporte Coletivo foi instalada para apurar as condições econômicas da TCCC; o procedimento licitatório, incluindo a composição tarifária; cláusulas do contrato entre município e concessionária; composição da tarifa e sua relação ao equilíbrio contratual, considerando os investimentos; e a existência de razões para uma ruptura do contrato.
A comissão foi criada após a empresa solicitar à prefeitura medidas compensatórias, como a isenção de ISS, para repor uma alegada defasagem entre tarifa e custo operacional. Instalada no dia 9 de agosto, o prazo inicial para a conclusão dos trabalhos, de 90 dias, expira no dia 7 de novembro, mas é possível prorrogar por mais 45 dias.
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